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O sistema de seguros privados vigente no Brasil tem como escopo oferecer garantias
 

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1904947 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES

Acerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) tem poder regulatório sobre os serviços de telecomunicações.

 

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1867950 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNIVERSA
Orgão: SEPLAG-DF

O Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal (PGMQ-SMP) utiliza indicadores identificados como: SMP1, SMP2, etc. Acerca desses indicadores, assinale a alternativa correta.

 

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1867948 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNIVERSA
Orgão: SEPLAG-DF

Com relação ao Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público, assinale a alternativa correta.

 

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1665852 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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A RDC n.º 84, de 2002 ( que revoga a RDC n.º10, 2001), da ANVISA,
 

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Considere o texto:
As boas práticas para os serviços de alimentação, relacionadas com a edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios, determinam que as instalações físicas como piso, parede e teto devem possuir revestimento liso, impermeável liso e lavável.
Esse texto
 

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1621165 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Exata
Orgão: IFN-MG
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De acordo com a Portaria nº. 368, de 04 de setembro 1997, que aprova o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos, assinale a afirmativa INCORRETA:
 

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Os resíduos sólidos infectantes gerados por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde
 

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1403868 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS
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Como se chama o conjunto de medidas de reconhecimento e manejo dos resíduos contidos em sacos e recipientes, de acordo com o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS?
 

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1399951 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS
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Dentre os resíduos dos serviços de saúde, os resíduos do grupo A são aqueles com possível presença de agentes biológicos que podem apresentar risco de infecção. Assinale a alternativa que apresenta a forma adequada de tratamento para esse grupo de resíduos.
 

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