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“No Brasil, a tortura ganhou destaque durante o período da ditadura militar, quando foram cometidos diversos atos de tortura contra pessoas consideradas pelo governo como uma ‘ameaça’ à ordem e à paz. Após esse período turbulento, a Assembleia Constituinte se reuniu para elaborar a nova Constituição, aquela que mais tarde seria considerada como a Constituição Cidadã, pois ressalta o respeito à dignidade da pessoa humana e a garantia dos direitos essenciais”.
TEIXEIRA, Adriano Mendes. Os crimes de tortura e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Disponível em: https://adrianomendes2016.jusbrasil.com.br/artigos/3855 21311/os-crimes-de-tortura-e-o-principio-constitucionalda- dignidade-da-pessoa-humana
O conceito de pessoa na expressão “dignidade da pessoa humana” se refere ao conceito
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“Portanto, deve-se dizer que como a lei escrita não dá força ao direito natural, assim também não pode diminuir-lhe nem suprimir-lhe a força; pois, a vontade humana não pode mudar a natureza. Portanto, se a lei escrita contém algo contra o direito natural, é injusta e não tem força para obrigar. Pois, só há lugar para o direito positivo, quando, segundo o direito natural, é indiferente que se proceda de uma maneira ou de outra, como já foi explicado acima. Por isso, tais textos não hão de chamar leis, mas corrupções da lei, como já se disse. E portanto, não se deve julgar de acordo com elas.”
Tomás de Aquino, Suma Teológica, II, Questão 60, Art. 5.
Com base na passagem acima, é correto afirmar que
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“O maniqueísmo é uma filosofia religiosa sincrética e dualística fundada e propagada por Manes ou Maniqueu, filósofo cristão do século III, que divide o mundo simplesmente entre Bom, ou Deus, e Mau, ou o Diabo. A matéria é intrinsecamente má e o espírito, intrinsecamente bom. Com a popularização do termo, maniqueísta passou a ser um adjetivo para toda doutrina fundada nos dois princípios opostos do Bem e do Mal.”
Wikipédia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Manique%C3%ADsmo.
Contra o maniqueísmo, Agostinho de Hipona (Santo Agostinho) afirmava que
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Da premissa “Se estudo filosofia, então gosto de ler”, é logicamente correto, segundo o modus tollens, tirar a seguinte conclusão:
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“[É] uma coisa bem notável que não haja homens [...] que não sejam capazes de arranjar em conjunto diversas palavras e de compô-las num discurso pelo qual façam entender seus pensamentos; [...] os homens que, tendo nascido surdos e mudos, são desprovidos dos órgãos que servem aos outros para falar, [...] costumam inventar eles próprios alguns sinais, pelos quais se fazem entender por quem, estando comumente com eles, disponha de lazer para aprender a sua língua.”
DESCARTES, R. Discurso do método, V.
A passagem acima informa sobre a relação entre pensamento e linguagem no racionalismo moderno. Sobre essa relação, pode-se afirmar corretamente que
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“É no plano político que a Razão, na Grécia, primeiramente se exprimiu, constituiu-se e formou-se. A experiência social só pôde tornar-se entre os gregos objetos de uma reflexão positiva, porque se prestava, na cidade, a um debate público de argumentos. O declínio do mito data do dia em que os primeiros Sábios puseram em discussão a ordem humana, procuraram defini-la em si mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveis à sua inteligência, aplicar-lhe a norma do número e da medida.”
VERNANT, J.-P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1989, p. 94.
Com base nessa citação, é correto afirmar que a filosofia nasce
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“A crescente proletarização dos homens de hoje e a crescente formação das massas são dois lados de um mesmo acontecimento. O fascismo procura organizar as massas proletarizadas recém-surgidas sem tocar nas relações de propriedade, por cuja abolição elas pressionam. Ele vê sua salvação em deixar as massas alcançarem a sua expressão (de modo algum seu direito). As massas possuem um direito à mudança das relações de propriedade; o fascismo busca dar-lhe uma expressão conservando essas relações. O fascismo resulta, consequentemente, em uma estetização da vida política.”
BENJAMIN, Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. Porto Alegre: Zouk, 2012, p. 117.
Considerando o que diz Benjamin sobre os efeitos sociais da reprodutibilidade técnica dos objetos de fruição estética, é correto afirmar que
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“É um dito corrente que todas as leis silenciam em tempos de guerra, e é verdade, não apenas se falarmos de leis civis, mas também naturais [...] E entendemos que tal guerra é de todos os homens contra todos os homens.”
HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Trad. Raul Fiker. São Paulo: Edipro, 2016, p. 83s.
O Texto de Hobbes se refere a um estado de guerra de todos contra todos, que enseja, pelo medo da morte, um estado civil. O nome dado por Hobbes a esse estado anterior ao pacto social é
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Se na Ética a Nicômaco Aristóteles visa encaminhar o indivíduo à felicidade, na Política ele tem por finalidade alcançar o bem comum, o bemviver. Por isso, ele compreende que a origem da polis está na necessidade natural do homem em buscar a felicidade. A comunidade natural mais incipiente é a família, na qual seus membros se unem para facilitar as atividades básicas de sobrevivência. E várias famílias se ligam para formar a aldeia. E as aldeias se juntam para instituir a polis. Sobre isso, é correto afirmar que
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“Quando um cidadão, não por suas crueldades ou outra qualquer intolerável violência, e sim pelo favor dos concidadãos, se torna príncipe de sua pátria – o que se pode chamar principado civil (e para chegar a isto não é necessário grandes méritos nem muita sorte, mas antes uma astúcia feliz) –, digo que se chega a esse principado ou pelo favor do povo ou pelo favor dos poderosos. É que em todas as cidades se encontram estas duas tendências diversas e isto nasce do fato de que o povo não deseja ser governado nem oprimido pelos grandes, e estes desejam governar e oprimir o povo.”
MAQUIAVEL. O Príncipe. Coleção “Os Pensadores” - adaptado.
Considerando a questão da política em Maquiavel, analise as seguintes afirmações:
I. Maquiavel rompe com a tradição política ao não admitir qualquer fundamento anterior e exterior à política.
II. Maquiavel considera a cidade uma comunidade homogênea nascida da ordem natural ou da razão humana.
III. Maquiavel considera que a política nasce das lutas sociais e é obra da própria sociedade para dar a si mesma unidade e identidade.
É correto o que se afirma em
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