Caso, em um hospital público, os pacientes tenham de esperar atendimento médico sentados no chão ou em macas deterioradas, eles podem representar contra os gestores da organização quanto ao tratamento a eles dispensado, uma vez que os gestores descumpriram regras éticas de conduta pública.

Sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, considere as seguintes afirmativas:

1. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função ou fora dele.

2. Com base na prevalência da moralidade, o servidor público pode deixar de seguir a legalidade, desde que esteja preservando a honra e a tradição dos serviços públicos.

3. A moralidade da administração pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.

Assinale a alternativa correta.

Sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, considere as seguintes afirmativas:

1. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele.

2. O servidor público não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput e § 4°, da Constituição Federal.

3. A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.

4. Com base na prevalência da moralidade, o servidor público pode deixar de seguir a legalidade, desde que esteja preservando a honra e a tradição dos serviços públicos.

Assinale a alternativa correta.

O item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.

Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação, Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.