Acerca da ética profissional dos servidores públicos, julgue o item que se segue.

A atitude de servidor público deixar pessoa à espera de solução que compete ao setor em que ele exerce suas funções contraria a ética, mas não enseja dano moral a tal usuário do serviço público.

Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte.

Respeito à diversidade e igualdade de gênero são princípios presentes no citado código.

Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte.

Mesmo que excepcionalmente, observado o interesse público, uma instituição privada não pode custear as despesas relativas a transporte, hospedagem e inscrição de servidor do ICMBio em evento de natureza técnica.

Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte.

Caracteriza-se como presente prêmio em dinheiro concedido por entidade científica a agente público do ICMBio em reconhecimento por sua contribuição de caráter intelectual.

Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.

O citado código de ética tem, entre seus objetivos, o de estimular, no campo ético, o intercâmbio de experiências e conhecimentos
entre os setores público e privado.

Maria, analista ambiental do ICMBio com lotação e exercício em Belém – PA, foi convidada a proferir uma palestra em um congresso internacional de meio ambiente e biodiversidade na cidade de Manaus – AM. Na ocasião do evento, ela e outros dezenove palestrantes receberam da organização do congresso uma caixa contendo uma pasta executiva, avaliada em R$ 3 mil, e alguns produtos do artesanato manauara, entre os quais uma garrafa de 1 litro de caxiri, bebida alcoólica feita à base de mandioca.

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o seguinte item.

Maria só deve recusar a garrafa de caxiri, por ser bebida alcóolica, podendo ficar com os demais presentes.

Maria, analista ambiental do ICMBio com lotação e exercício em Belém – PA, foi convidada a proferir uma palestra em um congresso internacional de meio ambiente e biodiversidade na cidade de Manaus – AM. Na ocasião do evento, ela e outros dezenove palestrantes receberam da organização do congresso uma caixa contendo uma pasta executiva, avaliada em R$ 3 mil, e alguns produtos do artesanato manauara, entre os quais uma garrafa de 1 litro de caxiri, bebida alcoólica feita à base de mandioca.

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o seguinte item.

Como Maria recebeu itens iguais aos entregues aos demais palestrantes do congresso, não há qualquer infração ética em ela aceitá-los.

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.

O código de ética em questão veda a utilização de bens do patrimônio institucional para atendimento de atividades de interesse particular, excetuando as hipóteses de insignificância.

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.

Aos servidores do ICMBio é expressamente vedado manifestar-se em nome do instituto, em qualquer hipótese ou situação.

Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.

O código de ética em questão visa resguardar a imagem institucional do ICMBio e a reputação dos agentes públicos vinculados a esse instituto.