Foram encontradas 3.425 questões.
3746383
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: PS Concursos
Orgão: CISAS
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: PS Concursos
Orgão: CISAS
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De acordo com a Lei 13.146, criada em 06 de
julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência, “destinada a assegurar e
a promover em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e da liberdades fundamentais por pessoa com deficiência visando a sua inclusão
social”, classifique os itens abaixo como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de médio prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com mais de uma barreira, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) Para fins de aplicação desta lei, consideram-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. ( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada unicamente por médico capacitado e da área especializada da deficiência em que a pessoa possui.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua vontade diretamente ou por meio de seu responsável ou curador.
Assinale a sequência CORRETA:
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de médio prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com mais de uma barreira, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) Para fins de aplicação desta lei, consideram-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. ( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada unicamente por médico capacitado e da área especializada da deficiência em que a pessoa possui.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua vontade diretamente ou por meio de seu responsável ou curador.
Assinale a sequência CORRETA:
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3417844
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
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Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, exceto:
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3398393
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Acessibilidade
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
É permitida a cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde em razão da condição de pessoa com deficiência, desde que devidamente justificados os valores por escrito.
É permitida a cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde em razão da condição de pessoa com deficiência, desde que devidamente justificados os valores por escrito.
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3398392
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Acessibilidade
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.
Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.
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3398391
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
A deficiência pode afetar a plena capacidade civil da pessoa, impedindo o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção.
A deficiência pode afetar a plena capacidade civil da pessoa, impedindo o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção.
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3398390
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Provas:
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
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3398389
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Provas:
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
É discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.
É discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.
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3398388
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
Provas:
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
Considera-se como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, de natureza física, mental ou intelectual, o qual pode obstruir sua participação plena ou potencial na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Considera-se como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, de natureza física, mental ou intelectual, o qual pode obstruir sua participação plena ou potencial na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
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2934590
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Rio Ostras-RJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Rio Ostras-RJ
Provas:
Em 2015 é instituída a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência), destinada a assegurar e a
promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência,
visando à sua inclusão social e cidadania.
Em relação à educação, essa lei descreve que:
Em relação à educação, essa lei descreve que:
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1928615
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Parnamirim-RN
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Parnamirim-RN
Provas:
Quanto ao direito ao transporte e à mobilidade, o Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que tal direito da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso. Sobre tal prerrogativa esse Estatuto ainda resguarda que
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