Foram encontradas 3.423 questões.
2919376
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
Provas:
A Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua afirma, em sua Introdução, que ela se estrutura em dois eixos principais: a verticalidade federativa; e a interdisciplinaridade e intersetorialidade. Assim, é correto afirmar que esses eixos dizem respeito, respectivamente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2918627
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Guarapari-ES
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Guarapari-ES
Provas:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui no Brasil a inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), dentre as atribuições e responsabilidades dos órgãos municipais de trânsito, assinale a única afirmativa que corresponde apenas a atribuições deste órgão.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2911626
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Provas:
O Decreto Legislativo nº
186, de 2008 aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de
seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque,
em 30 de março de 2007. O Decreto estabelece que os
Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com
deficiência à educação. Para a realização desse direito,
os Estados Partes assegurarão que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2909852
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
Provas:
Segundo a Lei nº 10.098/2000 — Promoção da
Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com
Mobilidade Reduzida, assinalar a alternativa que descreve
CORRETAMENTE a definição de pessoa com mobilidade
reduzida:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2909851
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
Provas:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da
Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito
a receber atendimento prioritário, sobretudo com a
finalidade de:
I. Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.
II. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
III. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
Estão CORRETOS:
I. Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.
II. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
III. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
Estão CORRETOS:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2909850
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
Provas:
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto
da Pessoa com Deficiência, o poder público desenvolverá
plano específico de medidas, a ser renovado em cada
período de quatro anos, com a finalidade de:
I. Agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação de tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sanitários. II. Aumentar a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva.
I. Agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação de tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sanitários. II. Aumentar a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2906024
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
Provas:
O estatuto da pessoa com deficiência estabelece que a avaliação da deficiência poderá ser realizada por
equipe multiprofissional e interdisciplinar. Sobre este tema e com base no estatuto da pessoa com deficiência,
assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2906023
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
Provas:
O título II da Lei Federal 13.146 trata dos crimes e das infrações administrativas e em seu Art. 88 descreve
que praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência terá uma referida pena.
Assinale a alternativa que descreve qual é a pena prevista nesse caso de acordo com o Art. 88 do Estatuto da
Pessoa com Deficiência – Lei Federal 13.146, de 06 de julho de 2015 e suas alterações.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2906022
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
Provas:
Sabendo que as frotas de empresas de táxi devem reservar um determinado percentual de seus veículos
de forma a ter veículos também acessíveis à pessoa com deficiência, assinale a ALTERNATIVA que representa
qual o percentual de veículos da frota deve ser acessível a pessoas com deficiência de acordo com o Art. 51 do
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Federal 13.146, de 06 de julho de 2015 e suas alterações.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2906021
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
Provas:
Sabendo que as locadoras de veículos são obrigadas a oferecer uma quantidade de veículos adaptados
para uso de pessoa com deficiência, assinale a alternativa que representa a quantidade de veículos adaptados
que as locadoras são obrigadas a oferecer de acordo com o Art. 52 do Estatuto da Pessoa com Deficiência –
Lei Federal 13.146, de 06 de julho de 2015 e suas alterações.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container