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Foram encontradas 3.423 questões.

2919376 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP
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A Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua afirma, em sua Introdução, que ela se estrutura em dois eixos principais: a verticalidade federativa; e a interdisciplinaridade e intersetorialidade. Assim, é correto afirmar que esses eixos dizem respeito, respectivamente,

 

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2918627 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Guarapari-ES
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De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui no Brasil a inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), dentre as atribuições e responsabilidades dos órgãos municipais de trânsito, assinale a única afirmativa que corresponde apenas a atribuições deste órgão.

 

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O Decreto Legislativo nº 186, de 2008 aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. O Decreto estabelece que os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação. Para a realização desse direito, os Estados Partes assegurarão que
 

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2909852 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
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Segundo a Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, assinalar a alternativa que descreve CORRETAMENTE a definição de pessoa com mobilidade reduzida:
 

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De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
I. Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.
II. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
III. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
Estão CORRETOS:
 

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Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovado em cada período de quatro anos, com a finalidade de:
I. Agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação de tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sanitários. II. Aumentar a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva.
 

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2906024 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
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O estatuto da pessoa com deficiência estabelece que a avaliação da deficiência poderá ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Sobre este tema e com base no estatuto da pessoa com deficiência, assinale a alternativa CORRETA.
 

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2906023 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
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O título II da Lei Federal 13.146 trata dos crimes e das infrações administrativas e em seu Art. 88 descreve que praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência terá uma referida pena. Assinale a alternativa que descreve qual é a pena prevista nesse caso de acordo com o Art. 88 do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Federal 13.146, de 06 de julho de 2015 e suas alterações.
 

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2906022 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
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Sabendo que as frotas de empresas de táxi devem reservar um determinado percentual de seus veículos de forma a ter veículos também acessíveis à pessoa com deficiência, assinale a ALTERNATIVA que representa qual o percentual de veículos da frota deve ser acessível a pessoas com deficiência de acordo com o Art. 51 do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Federal 13.146, de 06 de julho de 2015 e suas alterações.
 

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2906021 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
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Sabendo que as locadoras de veículos são obrigadas a oferecer uma quantidade de veículos adaptados para uso de pessoa com deficiência, assinale a alternativa que representa a quantidade de veículos adaptados que as locadoras são obrigadas a oferecer de acordo com o Art. 52 do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Federal 13.146, de 06 de julho de 2015 e suas alterações.
 

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