3662254 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: SEASIC-SE

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Psicólogo
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Ana Lúcia tem 78 anos, é saudável e ficou viúva recentemente, após 55 anos de casamento. Seus filhos Carlos e Antônio estão preocupados de que a mãe more sozinha nesse momento.

Nesse caso, segundo as disposições trazidas pelo Estatuto do Idoso

A

a idosa necessitará ir morar com o filho mais velho pois cabe a ele a responsabilidade pela mãe.

B

Ana Lúcia deverá passar a viver com o filho caçula pois essa é a previsão legal.

C

os filhos precisarão contratar cuidadora para ficar com a mãe, pois ela não poder ficar sozinha.

D

a idosa deve contratar acompanhante para permanecer durante a noite em sua casa.

E

se desejar Ana Lúcia pode morar sozinha na casa que dividia com o marido.

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3662232 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: SEASIC-SE

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Psicólogo
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

Durante uma visita domiciliar, a psicóloga do CRAS se deparou com a situação de uma idosa com sintomas de demência sozinha em uma casa muito precária e sem luz. Os vizinhos relataram que o filho da idosa usava o cartão do BPC da mãe para sustentar seu vício em álcool e que eles se preocupavam em levar um prato de comida para ela.

Sobre essa situação, em consonância com o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, avalie as questões a seguir.

I. Confirmada a suspeita de maus tratos, a psicóloga poderá denunciar a situação à autoridade policial e/ou ao Ministério Público, entre outros órgãos.

II. O caso será objeto de notificação compulsória à autoridade sanitária de violência praticada contra uma pessoa idosa.

III. A psicóloga deverá providenciar o acolhimento institucional da idosa em uma unidade psiquiátrica considerando o quadro de psicose.

Está correto apenas o que se afirma em

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3662134 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: SEASIC-SE

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo VI - Da Profissionalização e do Trabalho

Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedados(as) o(a)

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3662133 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: SEASIC-SE

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Assistente Social
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São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa:

I. Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis
II. Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão
III Mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.

Está correto o que se afirma em:

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3662132 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: SEASIC-SE

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Assistente Social
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Constitui-se em um dos princípios para as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosa

A

a eliminação de barreiras arquitetônicas para garantia de acessibilidade.

B

a participação da pessoa idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo.

C

a inclusão em programa oficial de orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.

D

os serviços especiais de atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso e crueldade.

E

a alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes.

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3659165 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: TJ-GO

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Residência Jurídica
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Medidas de Proteção

João, 82 anos, diagnosticado com Alzheimer em estágio moderado, reside com seu único filho, Carlos. Nos últimos meses, vizinhos perceberam que João frequentemente aparecia com sinais de desnutrição e com roupas sujas.
Além disso, ouviram gritos e discussões vindos da residência. Uma das vizinhas, preocupada, denunciou o caso ao Ministério Público. Após investigação, constatou-se que Carlos retirava mensalmente a aposentadoria do pai, utilizando-a quase integralmente para seus próprios gastos e deixando João em situação de negligência.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

A

Carlos poderá ser responsabilizado criminalmente pelos atos de negligência e apropriação indevida da aposentadoria do pai, podendo ser condenado a pena de reclusão e multa.

B

O Ministério Público não possui legitimidade para atuar no caso, pois a tutela dos direitos da pessoa idosa deve ser promovida exclusivamente pela Defensoria Pública ou pelos familiares mais próximos.

C

Caso João manifeste desejo de continuar residindo com Carlos, as autoridades não poderão interferir na situação, pois o princípio da autodeterminação do idoso prevalece sobre qualquer suspeita de violação de direitos.

D

Como Carlos é filho de João, ele possui direito preferencial à gestão dos recursos financeiros do pai e pode dispor da aposentadoria da forma que entender adequada, desde que cubra minimamente as despesas básicas do idoso.

E

A simples suspeita de maus-tratos contra o idoso não autoriza intervenção do poder público, sendo necessária uma decisão judicial prévia para qualquer medida de proteção.

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3653248 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Porto Walter-AC

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Assistente Social
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À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Assim, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção e quando for interditada, esta será feita pelo(s):

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3652936 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC

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Assistente Social (Reaplicação)
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Disposições Preliminares
Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte

Analise as afirmações sobre o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) e a garantia de direitos para a população idosa:

I. Assegura prioridade no atendimento em serviços de saúde, transporte e assistência social.
II. Prevê penalidades para a negligência e o abandono afetivo contra a pessoa idosa.
III. Substitui integralmente a previdência social, dispensando a contribuição ao sistema público.
IV. Reconhece a participação dos conselhos de idosos no monitoramento de políticas públicas.

Estão corretas apenas as afirmativas: