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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Vera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o Rio de Janeiro – RJ, usufruindo de seu direito à gratuidade da passagem, mas, chegando ao guichê para requerer sua passagem, foi informada de que as vagas gratuitas, na data e horário em que ela desejava embarcar, já estavam ocupadas.
Nessa situação hipotética, de acordo com a legislação, Vera
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
- Política de Atendimento ao IdosoDisposições Gerais (Arts. 46/47)
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo III - Da Fiscalização das Entidades de Atendimento
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SETEQ-PE
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Tenente Ananias-RN
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: SEJUDH-MT
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itabira-MG
Analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:
( ) atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios. ( ) reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde. ( ) unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social. ( ) atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural.
Assinale a sequência CORRETA.
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- Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida
- Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
Analise as assertivas acerca do Estatuto do Idoso e assinale a alternativa CORRETA.
I. Pelo Estatuto do Idoso, o envelhecimento foi fixado como direito personalíssimo.
II. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
III. Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
IV. É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos.
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- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo II - Das Entidades de Atendimento ao Idoso
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo VI - Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Bandeirantes-PR
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