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Foram encontradas 3.647 questões.

3727201 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
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O Estatuto da Pessoa Idosa regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a ___ anos. Dentre as prioridades garantidas por esta Lei, é assegurada a prioridade especial aos maiores de ___ anos, tendo preferência diante dos demais idosos. Esta Lei também assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos para idosos maiores de ___ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.763/2003) completa 22 anos em 2025, consolidando-se como um marco fundamental na proteção dos direitos da pessoa idosa no Brasil. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
 

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3722396 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Piçarra-PA
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta sobre os deveres do Estado e os direitos da pessoa idosa.
 

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3718904 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Pombal-PB
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Dentre as afirmações a seguir, apenas uma corresponde a uma determinação legal inscrita no Estatuto da Pessoa Idosa. Assinale a afirmativa CORRETA.

 

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3718578 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Pombal-PB
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Dona Maria é uma idosa de 75 anos aposentada, que reside com sua filha e genro. Atualmente, sua filha e seu genro estão desempregados, fazendo serviços esporádicos para complementar a renda familiar. Dona Maria participa do grupo de idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da cidade onde reside, e em um encontro específico desse grupo foi trabalhado de forma didática o Estatuto da Pessoa Idosa, ocasião em que Dona Maria pôde ter acesso pela primeira vez ao conteúdo do estatuto. Nessa reunião, ela relatou à assistente social do SCFV que quem administra seu benefício previdenciário é a sua filha, e que esta não permitia que Dona Maria sacasse no banco o dinheiro de sua aposentadoria e gerenciasse o seu recurso, mesmo estando em domínio de suas faculdades mentais. Além disso, seus medicamentos para osteoporose estão em falta no município onde reside e ela não possui condições financeiras para adquiri-los. A assistente social, ao ouvir seu relato, aciona a rede de proteção e inicia os encaminhamentos cabíveis.

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, regulamentado pela Lei n 10.741/2003 e suas atualizações, assinale a alternativa CORRETA o em relação aos direitos e à proteção social para Dona Maria.

 

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3718460 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Pombal-PB
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O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003) garante à pessoa idosa o direito ao transporte. Avalie as afirmativas a seguir:

I- aos maiores de 65 anos, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
II- para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
III- nos veículos de transporte coletivo, serão reservados 20% dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
 

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3718271 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Pombal-PB
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O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741/2003, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, prevê, dentre suas garantias:

I- atenção integral à saúde por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
II- educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
III- exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. IV- moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

É CORRETO o que se afirma em:
 

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3717070 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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Maria é cuidadora de uma pessoa idosa e, durante um treinamento, estudou sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, que podem ser aplicadas sempre que os direitos dessa população forem ameaçados ou violados. Considerando o disposto na legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre as hipóteses legais que autorizam a aplicação dessas medidas:
 

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3717054 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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Ana Flávia trabalha em um centro de convivência para pessoas idosas e atendeu Paulo, de 61 anos, que ficou em dúvida se já é considerado pessoa idosa segundo a Política Nacional do Idoso. Com base nessa política, assinale a alternativa correta:
 

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3717052 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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João, coordenador de um centro de convivência para pessoas idosas, organizou uma oficina sobre os direitos fundamentais assegurados a essa população, conforme disposto na legislação vigente. Durante a atividade, ele propôs uma reflexão sobre alguns aspectos que integram o direito à liberdade da pessoa idosa. Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que apresenta corretamente alguns desses aspectos:
 

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