Recorrentemente, a curva de Laffer é utilizada pelos economistas como forma de definir uma política fiscal ótima do ponto de vista da tributação, afim de não onerar demasiadamente o contribuinte ao mesmo tempo em que gera o máximo de arrecadação.
Nesse sentido, considerando o conceito da curva de Laffer, assinale a afirmativa correta.

A respeito do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), de programas de atuação que permitem a promoção do desenvolvimento da região Nordeste, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), julgue o item a seguir.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos do FDNE não podem ser utilizados para financiamento de programas de estados e de municípios.

O estabelecimento de um valor mínimo de franquia nos contratos de seguros de automóveis é um instrumento utilizado pelas companhias seguradoras para eliminar a falha de mercado denominada

No curto prazo, considerado como o período de tempo em que pelo menos um dos fatores de produção é fixo,

O termo unbundling, aplicado às atividades da cadeia produtiva do gás natural, no Brasil, significa a

O “Fator X” utilizado na atualização da margem máxima para o serviço de distribuição de gás natural é um fator

Assinale a alternativa que representa a modalidade indireta de prestação de serviços de água e esgoto.

O papel do Termo de Ajuste K no processo de reajuste tarifário do setor de gás canalizado é

Das etapas da cadeia de produção e distribuição do gás natural, constitui objeto de regulação pelos estados da federação:

Uma companhia monopolista estima seu custo total médio em R$ 4.500,00 por unidade de serviço fornecida e planeja fornecer 60.000 unidades de serviço ao ano, valores esses que foram confirmados pela agência reguladora. Desconsiderando-se a depreciação e os tributos sobre o lucro, se o total do capital aplicado pela companhia for R$ 100 milhões e se a taxa anual de retorno sobre o capital aplicado julgada adequada pela agência é de 15% ao ano, a tarifa por unidade de serviço vendida a ser permitida pela agência reguladora, com base no custo do serviço, deverá corresponder, em R$, a: