Julgue o item subseqüente, relativo a legislação trabalhista e previdenciária relacionada à saúde do trabalhador.

Considera-se deficiência a perda total de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, mesmo que essa deficiência não gere incapacidade para o desempenho de atividade considerada normal para o ser humano.

Em relação à Política Nacional do Idoso estabelecida na Lei nº 8.842/1994, assinale a opção correta.

A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, estimulou-se no mundo o debate sobre os direitos humanos das mulheres, em especial. Esse debate fomentou a reflexão crítica sobre aspectos da vida humana que, ao longo de todo o século XX, passaram a merecer grande atenção: a noção de sexualidade, desde a busca do prazer como um direito de cada cidadão, homem ou mulher, até o controle da sexualidade e da capacidade reprodutiva. Também as descobertas científicas contribuíram muito para a discussão em relação ao tema.

A que direitos refere-se o texto acima?

De acordo com a Lei nº 10.216/01, a internação compulsória dos pacientes psiquiátricos:

Acerca dos direitos humanos, é correto afirmar que:

A direção do estabelecimento de saúde mental, segundo o texto da Lei n° 10.216/2001, deverá comunicar aos familiares, ou ao representante legal do paciente e a autoridade sanitária responsável, os casos de evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento do paciente, no prazo máximo de:

As pesquisas científicas para fins didáticos ou terapêuticos prescritas no artigo 11 da Lei n° 10.216/2001, somente poderão ser realizadas com a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde bem como com o consentimento expresso do:

Segundo o texto da Lei n° 10.216, de 06 de abril de 2001, art.6°, parágrafo único, os tipos de internações psiquiátricas são: