Sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que se refere ao reconhecimento de direitos aos povos indígenas, é CORRETO afirmar que:

Sobre as características dos direitos humanos, é CORRETO afirmar que:

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, consta que

A respeito da liberdade sexual e da transexualidade, da proteção à mulher, à criança e ao idoso, da origem, da essência e da finalidade dos direitos humanos, da constitucionalização dos direitos humanos, da proteção a minorias e a demais grupos vulneráveis, da CEDAW, da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, do combate ao racismo e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a alternativa correta.

De acordo com o que estabelece a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados-parte deverão reconhecer o direito da criança de gozar do melhor padrão possível de saúde e dos serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde e deverão envidar esforços no sentido de assegurar que nenhuma criança seja privada de seu direito de usufruir desses serviços sanitários. Para garantir esses direitos, deverão adotar medidas apropriadas com o objetivo de

De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos são indivisíveis e englobam, exclusivamente, os direitos

Segundo a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, excetuando-se os casos em que, pela lei aplicável à criança, a maioridade é antecipada, considera-se como criança todo ser humano com menos de

No que se refere à Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.

Júlio foi acusado pela prática de um delito em seu país.
Com base nesse caso hipotético e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que Júlio.

Júlio, com dez anos de idade, Jairo, com quinze anos de idade, e Jânio, com dezessete anos de idade, são irmãos e residem em um país no qual há conflito armado.
Considerando-se, nessa situação hipotética, que o referido Estado se comprometa a respeitar o que dispõe a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de acordo com as diretrizes referentes ao assunto,