A acessibilidade tem merecido atenção constante nas últimas décadas por parte de organismos internacionais e nacionais. A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), elaborada em agosto de 2006 pela Organização das Nações Unidas, reafirmou os Direitos Universais dos seres humanos e propôs ações especialmente relacionadas às pessoas com deficiência (BRASIL, 2011).

Assinale a alternativa que apresenta o ano e por qual órgão a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada no Brasil.

Em sua grande maioria, os acervos das universidades brasileiras não têm acessibilidade comunicacional. Considerando que Adaptações Razoáveis são “as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais” (ONU, 2006), objetivando tornar os conteúdos acessíveis e acessáveis para pessoas com deficiência visual, uma possibilidade seria:

Seguindo o que preconiza o conceito de Desenho Universal na Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para que um filme seja acessível tanto para pessoas com deficiência visual quanto para pessoas com deficiência auditiva, respectivamente, deve ser elaborado com os seguintes recursos de Tecnologia Assistiva:

Como um recurso de Tecnologia Assistiva, a audiodescrição oportuniza:

Em artigo no qual discorre sobre as dimensões da acessibilidade, Sassaki (2009) especifica que, para garantir o pleno acesso à educação a pessoas cegas e com baixa visão, as instituições de ensino devem levar em conta, quanto ao aspecto comunicacional:

No livro “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago destaca o impacto e as transformações ocorridas no cotidiano das pessoas acometidas por aquela tipologia de deficiência. No Brasil, o Decreto nº 3.298/99, estabelece que uma pessoa acometida pela cegueira:

De acordo com os estudos de Mattoso (2012, p. 23-24), a partir das definições estabelecidas pela Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) e pelo Programa Vision 2020 da Organização Mundial de Saúde, pessoas com deficiência visual são:

Os anos de 2012 e de 2016 marcaram significativamente a história da democratização do acesso à educação no Brasil, em função da promulgação das Leis nº 12.711 e nº 13.409, que garantiram, respectivamente:

No ano de 1998, nos Estados Unidos, James Charlton publicou um livro relacionando o lema “Nada sobre nós, sem nós” às pessoas com deficiência. Em 2007, no Brasil, o consultor Romeu Kazumi Sassaki, por meio de uma abordagem histórica em artigo publicado na Revista Nacional de Reabilitação, relacionou o tema a quatro eras de práticas sociais, quais sejam: a da exclusão, da segregação, da integração e da inclusão. Em se tratando de pessoas com deficiência, atualmente, este lema está relacionado:

“Os Estados Partes assegurarão às pessoas com deficiência a possibilidade de adquirir as competências práticas e sociais necessárias de modo a facilitar às pessoas com deficiência sua plena e igual participação no sistema de ensino e na vida em comunidade”. Entre as medidas apropriadas está incluída a “garantia de que a educação de pessoas, em particular, crianças cegas, surdocegas e surdas, seja ministrada nas línguas e nos modos e meios de comunicação mais adequados ao indivíduo e em ambientes que favoreçam ao máximo seu desenvolvimento acadêmico e social” (BRASIL, 2009). Existem diversas formas de comunicação para atender às pessoas com surdocegueira. Entre elas, pode-se destacar: