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2111731 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
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A respeito dos tipos de crimes contra a humanidade expressos no Estatuto de Roma, entende-se por
 

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2111730 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
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É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, sendo correto afirmar, ante a disciplina da Lei n° 10.216 de 06 de abril de 2001, que
 

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2111729 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-AL

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção da sociedade.

 

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2111728 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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De acordo com a Lei n° 10.216/2001, a internação
 

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2111727 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu preâmbulo, de forma expressa,
 

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2111726 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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O Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte
 

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2111725 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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O documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” prevê entre as metas do objetivo 1 (erradicação da pobreza), até 2030,
 

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2111724 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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A criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) está diretamente relacionada
 

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2111723 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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Joaquín Herrera Flores concebe os direitos humanos como uma convenção cultural que utilizamos para introduzir uma tensão entre os direitos reconhecidos e as práticas sociais que buscam tanto seu reconhecimento positivado, como outra forma de reconhecimento ou procedimento que garanta algo que é, ao mesmo tempo, exterior e interior a tais normas. O conceito apresentado e seu autor estão relacionados a uma das vertentes da
 

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2111722 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos dispôs que o Estado brasileiro deve adotar, em um prazo razoável, as medidas necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas em conformidade com os parâmetros interamericanos. Tal determinação se deu ao julgar o caso
 

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