Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizaram-se, no texto do Código Civil, alterações relativas à capacidade civil que revolucionaram a teoria das incapacidades. Acerca desse assunto, assinale a opção CORRETA.

Julgue o item que se segue.

Os refugiados têm os mesmos direitos humanos que os cidadãos de um país de acolhimento, de acordo com o direito internacional.

Julgue o item que se segue.

A pena de morte é permitida em quase todos os países, desde que seja imposta de acordo com suas leis nacionais.

Julgue o item que se segue.

Os direitos humanos são universais e inalienáveis, o que significa que são aplicáveis a todas as pessoas, em todos os lugares, e não podem ser retirados ou negados.

Julgue o item que se segue.

Os direitos civis e políticos incluem o direito à liberdade de associação, reunião pacífica e participação política.

Julgue o item que se segue.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada após a Segunda Guerra Mundial e estabelece um conjunto abrangente de direitos fundamentais reconhecidos internacionalmente.

Julgue o item que se segue.

Os direitos econômicos, sociais e culturais incluem direitos como o direito à educação, à moradia adequada e ao padrão de vida adequado.

Julgue o item que se segue.

O direito de buscar asilo é um direito fundamental reconhecido internacionalmente, e os Estados tem a obrigação de considerar os pedidos de asilo de acordo com a lei.