Refere-se ao direito de construir acima do limite básico de construção de um lote urbano, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira ao poder público.

Esse é o conceito de:

É correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é o Plano Diretor que:

A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar:

No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou _______________, observadas as disposições desta lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) visa proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado de São Paulo, através do tombamento, cuja intenção é:

No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:

O desenho técnico focado nas projeções do objeto, que correspondem às vistas ortográficas, ou seja, figuras de projeções ortogonais que podem ser expressadas em um ou vários planos para incluir uma maior riqueza de detalhes, e as perspectivas, isto é, figuras de projeção em um único plano, cujo principal objetivo é melhorar a visualização e a compreensão do objeto é o:

No que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto: