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Foram encontradas 7.393 questões.

1091093 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
O poder público, por meio da outorga onerosa, pode elevar o coeficiente de aproveitamento ao limite pactuado entre o empresariado e a sociedade.
 

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1091092 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
A outorga onerosa do direito de construir pode ser concedida gratuitamente pela municipalidade.
 

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1091091 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
O conceito do solo criado parte do princípio de que o direito de propriedade e o direito de construir são direitos indissociáveis e inalienáveis do proprietário.
 

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1091090 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
A aplicação da legislação em vigor referente a outorga onerosa no DF está em desacordo com disposições do Estatuto da Cidade.
 

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1091073 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade estabeleceram novas regras e instrumentos que devem ser implementados e, por esse motivo, o planejamento territorial foi intensamente renovado no Brasil nos últimos anos.Julgue os itens a seguir, que tratam dos instrumentos de política urbana.
É prevista em lei a aplicação de usucapião especial de imóvel urbano, que pode ser individual ou coletivo, desde que o imóvel usucapido seja privado.
 

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1091071 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade estabeleceram novas regras e instrumentos que devem ser implementados e, por esse motivo, o planejamento territorial foi intensamente renovado no Brasil nos últimos anos.Julgue os itens a seguir, que tratam dos instrumentos de política urbana.
O estudo de impacto de vizinhança deve contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo, no mínimo, a análise das seguintes questões: adensamento populacional, geração de tráfego, demanda por transporte público, paisagem urbana e patrimônio natural.
 

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1091069 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade estabeleceram novas regras e instrumentos que devem ser implementados e, por esse motivo, o planejamento territorial foi intensamente renovado no Brasil nos últimos anos.Julgue os itens a seguir, que tratam dos instrumentos de política urbana.
Nos municípios brasileiros, o parcelamento compulsório do solo urbano pode ser aplicado em imóvel subutilizado, que é assim caracterizado quando seu aproveitamento for inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
 

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1091063 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF

Promover o conceito de cidade sustentável tratando integralmente seu território urbano e rural, e situando-a no contexto regional. Propor um sistema que afirme o planejamento participativo na elaboração e gestão de planos diretores de desenvolvimento urbano e ambiental. Contemplar a implementação de políticas e diretrizes da Agenda 21, do Tratado de Kyoto, bem como do Estatuto das Cidades. A cidade sustentável deve afirmar a inclusão por meio de: políticas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para os quilombolas, os indígenas, os pescadores artesanais e os artesãos, entre outros; programas de moradia e mobilidade urbana; políticas ambientais nas áreas de gerenciamento das bacias hidrográficas, de resíduos sólidos urbanos e rurais, de água potável e de áreas verdes; e elaboração e implementação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil pelos municípios e Distrito Federal, conforme estabelece a Resolução do CONAMA n.º 307/2002.

Julgue os itens subseqüentes, que tratam de temas relativos à política de desenvolvimento urbano contida na Resolução n.º 49 da 2.ª Conferência Nacional das Cidades, ocorrida em 2005, cuja redação é apresentada no texto acima.

No Estatuto da Cidade, o conceito de cidades sustentáveis é entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
 

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1090436 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Acerca das normas que regem o parcelamento do solo rural no DF, julgue os itens seguintes.
É suficiente a apresentação do relatório de impacto ambiental complementar para a avaliação do impacto ambiental, para fins de licenciamento, de parcelamento do solo rural no DF.
 

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1090396 Ano: 2006
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Acerca das normas que regem o parcelamento do solo rural no DF, julgue os itens seguintes.
Cabe à CLDF, com a sanção do governador, dispor sobre o uso do solo rural no DF.
 

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