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________________ é a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.
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Segundo o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a alternativa que tem a classificação do serviço de transporte quanto à característica do serviço.
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Assinale a alternativa que indica o instrumento legal que estabelece o controle do uso da terra, a densidade populacional, a localização, finalidade, dimensão e volume das construções com o objetivo de atender à função social da propriedade e da cidade.
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A Lei n.º 10.257/2001 institui o estudo de impacto de vizinhança – EIV, como documento técnico a ser exigido, para concessão de licenças e autorizações de construção de determinados empreendimentos. Todas as alternativas abaixo são questões a serem analisadas no EIV, EXCETO
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Traz a legislação de regência, no que se refere ao zoneamento, uso e ocupação do solo urbano editada pelo município de Botucatu, que além das restrições de uso do solo, é proibida a construção de postos revendedores de derivados de petróleo em terrenos com frente para praças públicas e/ou localizados a uma determinada distância de escolas, hospitais, teatros, cinemas, igrejas e templos ou repartições públicas. Assinale a distância correta em metros.
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De acordo com a Lei municipal nº 4.953/2008, de Botucatu, Zona mista é classificada como:
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De acordo com a Lei nº 4.953/2008, editada pela PM de Botucatu, na faixa de recuo frontal será permitida a construção de abrigo para autos desde que observadas determinadas condições. Assinale a alternativa incorreta.
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A sanção presidencial da Lei No 12.587, de janeiro de 2012, instituindo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, criou, finalmente, condições básicas para a melhoria da mobilidade na sociedade brasileira. Desse modo, a mobilidade urbana baseia-se em quais estruturas de políticas nacionais:
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Ressalvados os já existentes anteriormente a promulgação da Lei nº 4.975/08 em Botucatu, é vedado o exercício de atividades comerciais e de serviços que sejam pela sua natureza incompatíveis com o uso especial da Rua Amando de Barros em seu trecho definido na mesma lei. Desta forma, nesta rua, é possível constituir uma atividade comercial ou de serviço de:
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Faz parte dos planos, programas e projetos especiais do eixo estratégico “Estruturação urbana e infraestrutura”, de acordo com o Plano Diretor de Rio Branco:
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