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As operações urbanas visam promover melhorias em regiões
predeterminadas da cidade por meio de parcerias entre o poder
público e a iniciativa privada. Uma operação urbana pode conter
concessões não onerosas, entendidas como um estímulo adicional
à ocorrência de investimentos na área. Acerca de operações
urbanas, julgue os itens a seguir.
O plano de operação urbana consorciada deverá ter, no
mínimo, a definição da área a ser atingida; o programa
básico de ocupação da área; o programa de atendimento
econômico e social para a população diretamente afetada
pela operação; as finalidades da operação; o estudo prévio
de impacto de vizinhança; a contrapartida a ser exigida dos
proprietários, usuários permanentes e investidores privados
em função da utilização dos benefícios previstos e a forma
de controle da operação, obrigatoriamente compartilhado
com representação da sociedade civil.Provas
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As operações urbanas visam promover melhorias em regiões
predeterminadas da cidade por meio de parcerias entre o poder
público e a iniciativa privada. Uma operação urbana pode conter
concessões não onerosas, entendidas como um estímulo adicional
à ocorrência de investimentos na área. Acerca de operações
urbanas, julgue os itens a seguir.
A partir da promulgação da lei de parceria entre o poder
público e a iniciativa privada, a operação urbana pode ser
definida por decreto.Provas
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As operações urbanas visam promover melhorias em regiões
predeterminadas da cidade por meio de parcerias entre o poder
público e a iniciativa privada. Uma operação urbana pode conter
concessões não onerosas, entendidas como um estímulo adicional
à ocorrência de investimentos na área. Acerca de operações
urbanas, julgue os itens a seguir.
Os certificados de potencial adicional de construção advindo
de uma operação urbana serão alienados e livremente
negociados, e conversíveis em direito de construir apenas na
zona urbana do município.Provas
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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
O licenciamento dos projetos de parcelamento que estiveram
na zona de amortecimento de uma área de proteção
ambiental deverá, obrigatoriamente, constar da
manisfestação do órgão administrador dessa unidade de
conservação.Provas
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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
O parcelamento do solo para fins urbanos somente é
admitido em zonas urbanas, assim definidas pelo plano
diretor ou aprovadas por lei municipal.Provas
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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
Em um projeto de parcelamento, consideram-se como infraestrutura
básica os equipamentos urbanos de escoamento das
águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário,
de abastecimento de água potável e de energia elétrica
pública e domiciliar e as vias de circulação, pavimentadas
ou não.Provas
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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
O estudo de impacto de vizinhança, previsto no Estatuto da
Cidade, pode substituir o estudo de impacto ambiental no
processo de licenciamento de parcelamento do solo, quando
a área de intervenção for menor que 100 hectares.Provas
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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
Todo parcelamento do solo urbano no DF deve ser
submetido ao licenciamento ambiental.Provas
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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
A infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas
zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse
social deve consistir, no mínimo, das vias de circulação, de
drenagem das águas pluviais, da rede para o abastecimento
de água potável, e de soluções para o esgotamento sanitário
e para a energia elétrica domiciliar.Provas
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A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir)
parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área
horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os
itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
O poder público, por meio da outorga onerosa, pode elevar
o coeficiente de aproveitamento ao limite pactuado entre o
empresariado e a sociedade.Provas
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