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Foram encontradas 7.411 questões.

420835 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Os ônibus articulados e biarticulados são adequados para operação em avenidas com grande concentração de demanda de passageiros. Sua operação exige atenção especial dos órgãos de trânsito, sendo correto afirmar:
 

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420834 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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O Plano Diretor para cidades é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que deve
 

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420833 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
Considere um município que implementará uma nova rede de transportes de corredores de ônibus exclusivos do tipo BRT (Bus Rapid Transit). A viabilização do projeto, execução e operacionalização desses corredores através de PPP (Parceria Público Privada) os caracterizará como transporte
 

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420832 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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O perímetro do Município de Itapevi foi dividido em diferentes zonas de uso. A zona que permite o parcelamento em lotes com área mínima de 140 m2 (cento e quarenta metros quadrados), com testada mínima de 7 m (sete metros) e que comporta o uso residencial, comercial, de serviços e industrial de pequeno porte, não poluentes, com restrição para usos de médios e grandes portes e que possuam grau de incômodo é a Zona
 

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420831 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Um terreno com 1500 m2 situa-se em zona de uso com coeficiente de aproveitamento (CA) mínimo 0,3, CA básico 1 e CA máximo 3. De acordo com as definições do Estatuto da Cidade, as áreas máximas construídas permitidas sem outorga onerosa do direito de construir e com outorga onerosa do direito de construir serão, respectivamente,
 

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420830 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Na Zona de Alta Densidade para Recuperação, definida no zoneamento do município de Itapevi,
 

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420829 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Constituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi aplicável ao parcelamento do solo,
 

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420828 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Leia o enunciado a seguir para responder à questão.
Um loteador que deu início a um loteamento para fins urbanos, no município de Itapevi, sem aprovação prévia da Prefeitura e do Estado, de acordo com as disposições da legislação pertinente, veiculou publicidade relativa à comercialização dos lotes, tendo já vendido alguns por meio de pagamento a prazo.
A legislação federal sobre loteamentos define esses atos como
 

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420827 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Leia o enunciado a seguir para responder à questão.
Um loteador que deu início a um loteamento para fins urbanos, no município de Itapevi, sem aprovação prévia da Prefeitura e do Estado, de acordo com as disposições da legislação pertinente, veiculou publicidade relativa à comercialização dos lotes, tendo já vendido alguns por meio de pagamento a prazo.
Verificada essa situação, a notificação ao loteador permitirá aos eventuais adquirentes de lotes suspender o pagamento das prestações. Nos termos da legislação federal, poderão notificar o loteador
 

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420826 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP
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Nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), para que se possa determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado de um imóvel, é necessário que
 

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