Um Município pretende realizar uma operação urbana consorciada com o objetivo de revitalizar o bairro central da cidade, extremamente deteriorado. Acerca dessa hipótese, pode-se corretamente afirmar:

Os códigos de obras dos municípios como, por exemplo, o existente para o Município de Manaus, visam a estabelecer normas e procedimentos para a elaboração de projetos, licenciamento, execução, utilização e manutenção referentes a obras de diversas naturezas, entre as quais as listadas a seguir, exceto uma, que possui uma legislação específica, e está associada a

Assinale a alternativa que cita corretamente a porcentagem de aumento na multa de uma penalidade no caso de reincidência de acordo com o Código de Posturas do Município de Concórdia.

Assinale a alternativa correta sobre a arborização pública no município de Concórdia.

Assinale a alternativa que indica corretamente o raio mínimo de distância (em metros) de repartições públicas, escolas, creches, asilos e igrejas, em horário de funcionamento, onde é proibida a produção de sons que possam perturbar o sossego público, como ruídos ou sons excessivos e evitáveis, ressalvados os previstos em Lei, como por exemplo, os produzidos por veículos de serviços (ambulâncias, corpo de bombeiros, etc).

Assinale a alternativa correta sobre o transporte e a comercialização de alimentos segundo o Código de Posturas do Município de Concórdia.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

O EIV aplica-se a casos em que haja alterações de uso do solo ou atividades econômicas e(ou) densidades populacionais e construtivas que demandem investimentos públicos para a infraestrutura implantada, sobretudo sobre a geração de tráfego e sobre a mobilidade urbana.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

A documentação produzida no EIV deve estar disponível para consulta pública.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo de impacto ambiental.

No que se refere aos instrumentos legais da política urbana e à exigência de estudo de impacto de vizinhança (EIV), julgue o item que se segue.

Dispensa-se a análise de valorização imobiliária quando da elaboração do EIV.