Foram encontradas 7.402 questões.
Todos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos Museus.
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A responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos municípios.
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Não existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.
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Os bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas.
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O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
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Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.
A diferença entre loteamentos e desmembramentos é que aqueles são realizados pela iniciativa privada, ao passo que estes decorrem obrigatoriamente de ações promovidas pelo poder público.
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Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.
É proibido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 20%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
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Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.
Não é permitido dar outra utilização ao imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular destinado às classes de menor renda.
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Segundo a Lei nº 10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas, EXCETO para:
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A Lei nº 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Considerando-se a letra da lei, é CORRETO afirmar que:
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