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3844052 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN

De acordo com o código tributário nacional, interpreta-se, literalmente, a legislação tributária que disponha sobre

 

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3844050 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN

Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi legalmente estabelecida como substituta tributária dos produtores de quem ela adquire o leite, tendo a obrigação de recolher o ICMS devido por esses produtores sobre os produtos adquiridos. Essa substituição tributária é conhecida como

 

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3844049 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN

A base de cálculo do imposto de importação será

 

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3843995 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
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De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário poderá ser suspenso ou extinto, respectivamente, por meio da(o)

 

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3843989 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
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As imunidades tributárias deverão ser estabelecidas

 

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3843988 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
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A União publicou uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da Seguridade Social no dia 31 de dezembro de 2023. Dessa forma, esse tributo poderá ser cobrado

 

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3843986 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
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De acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios, em casos excepcionais, poderão ser instituídos

 

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3843985 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
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De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte denomina-se

 

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3841635 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é de competência:
 

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3841634 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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Assinale a alternativa que não diz respeito aos Empréstimos Compulsórios.
 

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