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Foram encontradas 15.753 questões.

1093081 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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A Comissão de Conciliação Prévia, instituída no âmbito do sindicato, terá sua constituição e normas de funcionamento:
 

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1093080 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Sobre o contrato de trabalho, pode-se afirmar que:
 

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1093077 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais:
 

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1066577 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: SEA SC
Assinale a alternativa que melhor designa a forma de contratação de um indivíduo que tem independência e cuja prestação de serviço não é regida pela CLT e nem por lei a ela relacionada, mas pelo Código Civil Brasileiro.
 

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1056190 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: SEA SC
Que nome se dá ao fenômeno moderno de contratação que tem sido utilizado como forma de flexibilizar as relações de trabalho e transferir a outros (prestadores de serviço) a administração de atividades que demandam tempo e desgaste?
 

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1049867 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: SEA SC
Que nome se dá ao percentual pago aos empregados em decorrência de exercício de trabalho em condições que podem causar danos à saúde e cujas atividades são descritas pela lei e aprovadas por intermédio de portaria ministerial?
 

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1046640 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Um empregado de uma empresa de construção civil que atuou na desmontagem de estruturas metálicas móveis apresentou fraturas espontâneas em três vértebras dorsais, causadas por tuberculose óssea. Após alguns meses de afastamento do trabalho, usufruindo do auxílio-doença, o empregado foi aposentado por invalidez. Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O caso descrito deve ser caracterizado como acidente do trabalho por meio de nexo técnico epidemiológico.
 

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1010798 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
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Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST.

O jus variandi é poder do empregador intimamente ligado ao poder diretivo e voltado a situações em que unilateralmente este possa proceder a pequenas alterações no contrato de trabalho, como, por exemplo, o fornecimento e a exigência do uso de equipamento de proteção individual pelo empregado após um ano de labor, uma vez constatado ser insalubre a atividade exercida pelo empregado.
 

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1010797 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
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Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST.

Conforme a CLT, a mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho, no entanto, em caso de falência, não se aplicará tal regra, porque a compra de empresa falida não obriga o arrematante nas obrigações do devedor. Assim, se determinada empresa alienar seus ativos em virtude de processo de falência, sendo o arrematante primo do sócio da sociedade falida, não haverá sucessão do arrematante nas obrigações trabalhistas do devedor.
 

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1010796 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
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Com relação ao direito coletivo do trabalho, ao direito individual do trabalho e aos princípios do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Greve é causa de suspensão do contrato de trabalho e somente pode ser utilizada após ser frustrada a negociação ou a arbitragem direta e pacífica, sob pena de ser considerada abusiva. Ademais, a comunicação acerca de sua decisão, no caso de atividade essencial, deve ser previamente feita aos empregadores e usuários do serviço no prazo mínimo de setenta e duas horas.
 

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