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João trabalhava em uma empresa há vários anos, porém, nestes últimos 12 (doze) meses, começou a faltar com frequência. Se João faltou 15 dias, sem nenhuma justificativa, suas férias serão de
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Considere as seguintes hipóteses:
I. Trabalhador demitido por justa causa.
II. O trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV.
III. O trabalhador que possui pendencia financeira junto à administradora de seu cartão de crédito.
IV. O titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos.
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas hipóteses indicadas APENAS em
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De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, a estabilidade de emprego NÃO é assegurada em qual situação:
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
O empregado Vitor faltou ao trabalho, sem qualquer justfcatva, por sete vezes. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho terá direito de usufruir férias pelo período de:
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Dadas as afirmativas sobre a folha de pagamentos,
I. Todo empregador é obrigado a elaborar a folha de pagamento que constará, obrigatoriamente, o nome dos seus empregados, a remuneração paga a cada um e os respectivos descontos, podendo constar os descontos legais e os descontos convencionados.
II. O valor do salário-família é pago por filho ou equiparado de 0 até 10 anos e quando a mãe e o pai estão nas categorias e faixa salarial que têm direito ao salário-família, os dois recebem o benefício.
III. Na folha de pagamento analítica discrimina-se todas as parcelas que compuseram a remuneração dos empregados, ou seja, salário, horas extras, adicionais, prêmios e abonos. Discrimina-se também os descontos, como o INSS, IRRF, adiantamento salarial, faltas e atrasos, entre outros.
IV. O empregador é obrigado a efetuar, na fonte, o desconto na remuneração de cada empregado referente à Contribuição Previdenciária (INSS) e a retenção do Imposto de Renda, conforme tabelas que são criadas pelos órgãos respectivamente competentes.
verifica-se que estão corretas apenas
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Com base em Fidelis (2013), que trata das rotinas trabalhistas e dinâmicas do departamento de pessoal, analise as seguintes assertivas relacionadas ao registro de frequência do trabalhador.
I. O trabalhador é obrigado a registrar a sua frequência no seu posto de trabalho de maneira manual, mecânica ou eletrônica, atendendo as disposições legais da CLT.
II. Dentre as formas de registrar a frequência do trabalhador, está o ponto eletrônico, com o uso de cartão de identificação ou crachá, biometria ou outro mecanismo de acesso.
III. Qualquer sistema de controle de frequência que utilize meios eletrônicos para identificar o trabalhador, tratar, armazenar ou enviar qualquer tipo de informação de marcação de ponto deve atender aos requisitos da respectiva portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Quais estão corretas?
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Em relação à caracterização de uma lesão como acidente de trabalho, é correto afirmar:
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Acidente de trabalho é um acontecimento involuntário resultante tanto de um ato inseguro quanto de uma situação sui generis que possa causar danos ao trabalhador e à organização que o abriga. Sobre a temática, analise as proposições abaixo:
I. A incapacidade parcial permanente decorre do acidente com afastamento no qual o trabalhador se encontra com redução parcial e permanente para o trabalho, geralmente motivada, dentre outras razões, por lesões orgânicas, pertubações funcionais ou psíquicas que resultem na constatação do médico em redução de mais de 75% da capacidade para o trabalho.
II. A incapacidade permanente total decorre do acidente com afastamento no qual o trabalhador perde total, em caráter permanente, a capacidade de trabalho, ocasionada por, dentre outras situações, perda da visão de um olho com redução em mais da metade da visão do outro.
III. A morte, também decorrente de acidente com afastamento, é o falecimento do trabalhador como resultado direto do acidente.
IV. O acidente sem afastamento é aquele que o empregado, após o ocorrido, continua trabalhando sem qualquer sequela ou prejuízo considerável, razão pela qual não se faz necessária a investigação das causas, tampouco a anotação em relatórios e a exposição em estatísticas sobre o assunto.
V. A incapacidade temporária decorre do acidente com afastamento e provoca a perda temporária da capacidade para o trabalho. No retorno às atividades, o trabalhador assume sua função sem qualquer redução de sua capacidade laboral.
Estão CORRETAS apenas:
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A contribuição sindical é devida obrigatoriamente por todos que participarem de determinada categoria econômica, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. De acordo com as normas da contribuição sindical, é verdadeiro afirmar que:
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Assinale a alternativa que contraria o disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas no tocante à suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho.
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