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Respondida
A empresa Siderúrgica Minerius Ltda., diante de algumas mudanças que precisa adotar em relação à produção, convocou o Sindicato da categoria profissional para uma reunião, na qual informou que pretendia a celebração de um acordo coletivo de trabalho para implementar essas mudanças. Com a concordância do Sindicato, o acordo coletivo de trabalho foi negociado. No entanto, antes da assinatura do acordo, alguns empregados questionaram o Sindicato em relação à validade de uma das cláusulas negociadas. O Sindicato reanalisou e, com base no quanto previsto em lei, entendeu que é ilícita a cláusula que prevê
Respondida
Considerando as regras legais sobre concessão das férias, a empresa Gráfica Beta Ltda. deve observar que
Respondida
Uma vez instituída Comissão de Conciliação Prévia no âmbito da empresa Money Financiamento e Crédito S.A., entre as regras legais que devem ser seguidas está a de que
Respondida
A empresa Contact Assessoria em Telecomunicações Ltda. pretende adotar o regime de teletrabalho para parte de seus empregados. De acordo com as disposições legais, entre as regras que a empresa deve seguir, tem-se:
Respondida
O diretor geral da Importare Importação e Exportação Ltda., que fica no Rio de Janeiro, pretende transferir alguns empregados, mas, antes, solicita ao departamento jurídico da empresa a análise das situações específicas, em relação às quais o jurídico, visando o cumprimento da legislação e do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, recomenda que:
Respondida
Neusa foi contratada em 02/01/2025 e foi dispensada sem justa causa por seu empregador em 14/03/2025. Considerando que, no momento da dispensa, o valor do salário de Neusa era de R$ 3.600,00, de acordo com as disposições legais que regem o 13º salário, ela
Respondida
As atividades ou operações que expõem os
empregados a roubos ou outras espécies de
violência física podem ser consideradas
perigosas, desde que atendida uma das
condições do item 2 do Anexo 3 da NR-16.
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo
desse tipo de atividade, conforme descrito nos
referidos item e Anexo da NR16.
Respondida
Sobre a CIPA das organizações contratadas para
prestação de serviços com 360 (trezentos e
sessenta) dias de duração, preencha as lacunas e
assinale a alternativa correta.
Quando a organização contratada para prestação
de serviços a terceiros exercer suas atividades
em estabelecimento de contratante enquadrado
em grau de riscos _____________ e o número
total de seus empregados no estabelecimento da
contratante se enquadrar no Quadro I da NR-5,
deve constituir CIPA própria neste
estabelecimento, considerando o grau de risco
_____________.
Respondida
De acordo com a NR-3, o auditor fiscal do trabalho
deve determinar a interdição ou o embargo com
base na avaliação de riscos. Nesse sentido, a
caracterização do grave e iminente risco deve
considerar
Respondida
Conforme estabelecido em seu Estatuto, o regime jurídico adotado aos ocupantes dos empregos públicos do quadro de pessoal do CISBAF é aquele previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); assim, os empregados públicos desse consórcio
têm direito ao descanso semanal e a intervalos interjornada e intrajornada. De acordo com os períodos de descansos previstos na CLT, para determinado empregado do CISBAF com uma jornada de oito horas diárias, assinale a afirmativa correta.
