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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere ao período de descanso, é correto:
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- Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva
- Direito Coletivo do TrabalhoPoder normativo da Justiça do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: Neste ano, em razão do trabalho executado pelos profissionais da saúde, o sindicato
“Z” flexibilizou a jornada de trabalho através de Convenção Coletiva de Trabalho, aumentando para quinze minutos o limite que
antecede e sucede a jornada de trabalho para fins de apuração das horas extras. Neste caso, de acordo com o entendimento
Sumulado do TST, a cláusula prevista na referida Convenção Coletiva
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- Duração do TrabalhoJornadas especiais de trabalho
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Considere as assertivas abaixo:
I. Em geral, o trabalho noturno terá remuneração 25% superior a hora diurna.
II. A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
III. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida no máximo 3 (três) horas suplementares.
IV. Os empregados sob o regime de tempo parcial poderão prestar horas extras, quando requisitado ou necessário.
V. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.
Está correto o que se afirma APENAS em:
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Eduardo tem 51 anos de idade e trabalha em uma indústria farmacêutica há 25 anos pretende gozar as férias relativas ao
período aquisitivo dos últimos 12 meses em que trabalhou na empresa, em duas etapas, sendo 20 dias em fevereiro e 10 dias
em julho. O pedido restou indeferido pelo empregador, alegando disposições específicas da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT que disciplinam a situação em tela. Considerando a referida legislação, o indeferimento está
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que
se afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) Após cada período de 12 (doze) meses
de vigência do contrato de trabalho,
o empregado que não houver faltado
injustificadamente ao serviço mais que
5 (cinco) vezes terá direito a férias de
30 (trinta) dias corridos.
( ) Na modalidade de regime de tempo
parcial, após cada período de 12
(doze) meses de vigência do contrato
de trabalho, o empregado terá direito
a férias, na proporção de 18 (dezoito)
dias, para a duração de trabalho
semanal superior a 20 (vinte) horas,
até 22 (vinte e duas) horas.
( ) As faltas do empregado ao serviço
poderão ser descontadas do período
de férias, ficando a opção a cargo do
empregador.
( ) O empregado contratado sob o regime
de tempo parcial que tiver mais de 7
(sete) faltas injustificadas ao longo do
período aquisitivo terá o seu período
de férias reduzido à metade.
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A CLT prevê que as contribuições devidas aos sindicatos,
pelos que participem das categorias econômicas ou
profissionais ou das profissões liberais representadas pelas
referidas entidades, têm a denominação de "Contribuição
Sindical". Sobre as contribuições, referidos descontos e
quitações, leia as afirmativas.
I. A Contribuição Sindical será recolhida, de uma só vez,
anualmente, e consistirá na importância
correspondente à remuneração de um dia de trabalho,
para os empregados, qualquer que seja a forma da
referida remuneração.
II. Os empregadores são obrigados a descontar da folha
de pagamento de seus empregados, relativa ao mês de
março de cada ano, a Contribuição Sindical por estes
devida aos respectivos sindicatos.
III. No ato da admissão de qualquer empregado, dele
exigirá o empregador a apresentação da prova de
quitação do imposto sindical.
Está correto o que se afirma em:
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta.
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Acerca do descanso legal do trabalhador, assinale a opção correta.
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e Salário
Considerando a jurisprudência pacificada do TST, assinale a opção
correta.
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Acerca de aviso prévio, assinale a opção correta.
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