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783967 Ano: 2011
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESA-ES

enunciado 783967-1

Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens que se seguem, referentes ao SUS.

Equidade é a garantia do fornecimento de um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos, curativos e coletivos — entre os quais se incluem as ações de promoção e recuperação da saúde — exigidos, conforme o caso, para todos os níveis de complexidade de assistência.

 

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783964 Ano: 2011
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESA-ES

O gerenciamento dos resíduos de saúde constitui-se de um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, cujo objetivo consiste em minimizar a produção desses resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro e de forma eficiente, a fim de proteger os trabalhadores e preservar a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente. Considerando essas informações e a RDC ANVISA n.º 306/2004, que dispõe sobre as normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, julgue os itens que se seguem.

Compete às vigilâncias sanitárias dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a fiscalização do cumprimento das normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em sua respectiva esfera de governo.

 

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783963 Ano: 2011
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESA-ES

O gerenciamento dos resíduos de saúde constitui-se de um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, cujo objetivo consiste em minimizar a produção desses resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro e de forma eficiente, a fim de proteger os trabalhadores e preservar a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente. Considerando essas informações e a RDC ANVISA n.º 306/2004, que dispõe sobre as normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, julgue os itens que se seguem.

Materiais perfurocortantes devem ser descartados separadamente, sendo dispostos em recipiente rígido, reaproveitável e resistente a ruptura e vazamento.

 

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783962 Ano: 2011
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESA-ES

O gerenciamento dos resíduos de saúde constitui-se de um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, cujo objetivo consiste em minimizar a produção desses resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro e de forma eficiente, a fim de proteger os trabalhadores e preservar a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente. Considerando essas informações e a RDC ANVISA n.º 306/2004, que dispõe sobre as normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, julgue os itens que se seguem.

Resíduos químicos do grupo B, no estado líquido, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos, da Classe I.

 

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783961 Ano: 2011
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESA-ES

Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.

Os projetos para a construção de edificações de EAS são desenvolvidos, basicamente, em três etapas: estudo preliminar, projeto básico e projeto executivo.

 

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783960 Ano: 2011
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESA-ES

Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.

O autor de um projeto de EAS deve considerar, além das disposições constantes na referida RDC, todas as demais legislações pertinentes ao assunto, devendo observar que a prescrição prevalente será a do órgão de hierarquia superior.

 

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783959 Ano: 2011
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESA-ES

Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.

O responsável técnico pelo laboratório é o profissional incumbido de realizar a avaliação dos riscos e de empregar adequadamente os níveis de biossegurança, em função dos tipos de agentes e das atividades a serem realizadas.

 

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783958 Ano: 2011
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESA-ES

Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.

Define-se o ambiente de um EAS como o espaço fisicamente determinado e especializado para o desenvolvimento de uma atividade, caracterizado por dimensões e instalações diferenciadas.

 

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783689 Ano: 2011
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESA-ES

enunciado 783689-1

Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens de 113 a 118, referentes ao SUS.

Equidade é a garantia do fornecimento de um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos, curativos e coletivos — entre os quais se incluem as ações de promoção e recuperação da saúde — exigidos, conforme o caso, para todos os níveis de complexidade de assistência.

 

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783653 Ano: 2011
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESA-ES

No que se refere aos procedimentos relativos aos projetos físicos de estabelecimento assistencial de saúde (EAS), julgue os próximos itens, conforme o regulamento técnico aprovado pela RDC n.º 50/2002.

A confecção dos projetos hidráulicos de EAS será de responsabilidade da área técnica cabível desses estabelecimentos.

 

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