373497 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCERN
Orgão: CAERN

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Biólogo
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Portaria MS 2.914/2011: Controle e de Vigilância da Qualidade da Água

A Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde (MS) foi revogada pela Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011 também do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Dos padrões que seguem, o valor máximo permitido (VMP) acrescentado à legislação em vigor é

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366289 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IMA
Orgão: CRF-PI

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Assistente Administrativo
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LegislaçãoLei 5.991/1973: Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos

Segundo o Decreto 74170/74 .

A licença será válida pelo prazo de_______________, podendo ser revalidada por períodos iguais e sucessivos.

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361540 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

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Técnico de Laboratório - Química
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Portaria MS 2.914/2011: Controle e de Vigilância da Qualidade da Água

Em uma análise físico-química de água, realizada pelo laboratório de Química do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, encontramos alguns valores de metais dissolvidos em água, tais como: Cádmio 2,0 μg/cm³, Chumbo 8,0 cg/m³ e para o Cobre 6,0 ng/dm³. Levado em conta a portaria 2914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde que é 0,005 ppm para o Cádmio, 0,01 ppm para o Chumbo e 2 ppm para o Cobre como valores máximos permitidos para consumo, marque a alternativa CORRETA.

A

Apenas o Cobre apresenta valor acima do máximo permitido pelo Ministério da Saúde.

B

Apenas o Chumbo apresenta valor acima do máximo permitido pelo Ministério da Saúde.

C

Apenas o Cádmio apresenta valor acima do máximo permitido pelo Ministério da Saúde.

D

Apenas os metais Cádmio e Chumbo estão acima do valor máximo permitido pelo Ministério da Saúde.

E

Apenas os metais Cobre e Chumbo estão acima do valor máximo permitido pelo Ministério da Saúde.

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359260 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AP

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Auxiliar Administrativo
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LegislaçãoLei 6.437/1977: Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal

Segundo a Lei Federal nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com todas as penalidades previstas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a.

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343874 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

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Agente da Polícia Civil (Curso de Formação)
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Vigilância SanitáriaEvolução, Conceito, Características e Funções

Julgue o item a seguir, acerca de aspectos relativos à saúde e a trabalho no âmbito da PCDF.

A vigilância sanitária é a área responsável por promover ações nos ambientes e processos de trabalho, negociando e estabelecendo prioridades com vistas à promoção e prevenção da saúde do servidor.

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336724 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: CAU-SC

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Fiscal - Arquiteto e Urbanista
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Para os efeitos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, não se considera “saneamento básico” o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:

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336708 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: CAU-SC

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Fiscal - Arquiteto e Urbanista
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Conforme a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico”, assinale a alternativa correta.

A

Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.

B

Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico não poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços.

C

A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por múltiplos prestadores do serviço para vários Municípios, contíguos ou não.

D

Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de 24 meses.

E

Os serviços poderão ser interrompidos pelo prestador na hipótese de negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito.

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336697 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: CAU-SC

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Analista Técnico - Arquiteto e Urbanista
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

De acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, os serviços de saneamento básico não poderão ser interrompidos pelo prestador na seguinte hipótese:

A

Situações de emergência que atinjam a segurança de pessoas e bens.

B

Necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas.

C

Manipulação indevida de qualquer tubulação, medidor ou outra instalação do prestador, por parte do usuário.

D

Pela falta de instalação de dispositivo de leitura de água consumida, quando permitida pelo consumidor.

E

Inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, do pagamento das tarifas, após ter sido formalmente notificado.

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329936 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

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Administrador Hospitalar
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No momento em que se dá a entrada do paciente no hospital, deve ser aberta uma Guia de Internamento ou internação. Quanto a este procedimento, é correto airmar que:

A

É o documento contábil no qual são acumulados os seus custos individuais, ou seja, todos os custos de acordo com os serviços recebidos pelo paciente durante sua estada no hospital. A determinação exata do custo de cada serviço sóípode ser feita ao inal de cada período mensal. Isso exige que o hospital se utilize de sistemas de custo-padrão: o total de custos de cada Centro e o número total de unidades de serviços a serem produzidas no período são previstos e depois comparados com o efetivo. Eventuais variações, tanto credoras quanto devedoras, podem ser alocadas diretamente para a conta de resultados.

B

É o documento contábil no qual são acumulados os seus gastos individuais, ou seja, todos os gastos do paciente, de acordo com os serviços do paciente durante sua estada no hospital. A determinação exata do custo de cada serviço deve ser feita ao inal de cada período anual. Isso exige que o hospital se utilize de sistemas de custeio: o total de custos de cada atividade e o número total de serviços a serem produzidos no período são revistos e comprados com o recurso faturado. Eventuais variações, tanto de fornecedores quanto de clientes, podem ser atribuídas diretamente para a conta de resultados.

C

É o documento contábil no qual são calculados os seus dispêndios individuais, ou seja, todas as atribuições cabíveis, de acordo com os serviços autorizados para o paciente durante sua estada no leito. A deinição exata do custo de cada beneicio sóípode ser feita ao inal de cada período semanal. Isso exige que o hospital se utilize de sistemas de custo por atividade: o total de custos de cada atividade e o número total de atividades e serviços a serem produzidos no período são previstos e depois comprados, ou contratados. Eventuais variações, tanto credoras quanto devedoras, podem ser alocadas diretamente para a conta de resultados.

D

É o documento contábil no qual são averiguados os seus custos individuais, ou seja, todos os custos recebidos pelo paciente durante sua estada no hospital. A determinação exata do custo de cada serviço sóípode ser feita ao inal de cada período anual. Isso exige que o hospital se utilize de sistemas de custo por ¬padrão: o total de custos de cada entrada e o número total de unidades de serviços no período, ou saídas, são previstos e depois comparados com o efetivo. Eventuais variações, tanto credoras quanto devedoras, podem ser alocadas diretamente para a conta de resultados.

E

É o documento contábil no qual são acumulados os seus custos individuais, ou seja, todos os custos de acordo com os serviços recebidos pelo paciente durante sua estada no hospital. A determinação exata do custo de cada serviço sóípode ser feita ao inal de cada período mensal. Isso exige que o hospital se utilize de sistemas de custos em que o total de custos de cada atividade e o número médio de unidades de serviços a serem produzidas no período são previstos e depois computados como efetivos. Eventuais variações, tanto de receitas quanto de despesas, podem ser ajustadas deinitivamente para a conta do paciente.

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312877 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSEP
Orgão: CRF-CE

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Advogado
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LegislaçãoLei 5.991/1973: Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos

Assinale o item CORRETO:

A

A fiscalização dos estabelecimentos que comercializem qualquer tipo de medicamento compete aos Conselhos Regionais de Farmácia;

B

Quando a dosagem do medicamento prescrito ultrapassar os limites farmacológicos ou a prescrição apresentar incompatibilidades, o responsável técnico pelo estabelecimento solicitará confirmação expressa ao profissional que a prescreveu;

C

É vetado utilizar qualquer dependência da farmácia ou da drogaria como consultório, exceto quando for autorizada de forma expressa pelo Conselho Regional de Farmácia e Conselho Regional de Medicina;

D

A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de no mínimo 2 (dois) técnicos responsáveis, 1 (um) titular e 1 (um) substituto, inscritos no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei;