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De acordo com a Portaria Nº 2.914, de 15 de dezembro de 2011, o conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde, é chamado de:
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A portaria do Ministério da Saúde N.º 2.914/2011 tem como objetivo estabelecer
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Coloque V para Verdadeiro e F para Falso.
Conforme o Código Sanitário Estadual Lei n° 10.083/98, o Artigo 14º estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:
( )I-proteção contra as enfermidades transmissíveis e as enfermidades crônicas;
( )II-prevenção de acidentes e intoxicações;
( )III-preservação dos fatores de estresse psicológico e social;
( )IV-preservação do ambiente do entorno;
( )V-uso adequado da edificação em função de sua finalidade; e
( )VI-respeito a grupos humanos vulneráveis.
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Segundo a Decreto 74170/74
A fim de atender às necessidades e peculiaridades de regiões desprovidas de farmácia, drogaria e posto de medicamentos, o órgão sanitário competente dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, consoante legislação supletiva que baixem poderá____________________, para a dispensação de medicamentos constantes de relação elaborada pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia e publicada no Diário Oficial da União.
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Dadas as proposições seguintes, com relação ao que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico,
I. As atividades referentes ao abastecimento de água potável devem ser realizadas desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.
II. As atividades referentes ao abastecimento de água potável devem ser realizadas apenas na captação.
III. As atividades referentes ao esgotamento sanitário envolvem a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários, apenas nas ligações prediais.
IV. As atividades referentes ao esgotamento sanitário envolvem a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.
verifica-se que estão corretas
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A água potável deve estar em conformidade com o padrão microbiológico estabelecido na Portaria MS n.º 2914/2011, dados os itens abaixo sobre exames da qualidade da água,
I. O resultado negativo para coliformes totais das recoletas anula o resultado originalmente positivo, no cálculo dos percentuais de amostras com resultado positivo.
II. No controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, não serão realizadas novas coletas.
III. O resultado negativo para coliformes totais das recoletas não anula o resultado originalmente positivo, no cálculo dos percentuais de amostras com resultado positivo.
IV. No controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, novas coletas serão realizadas.
V. Para verificação do percentual mensal das amostras com resultados positivos de coliformes totais, as recoletas não devem ser consideradas no cálculo.
verifica-se que estão corretos apenas
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Segundo o Decreto 74170/74 .
O estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar por mais_______________ terá sua licença cancelada.
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O Artigo 2º do Código Sanitário Estadual Lei n° 10.083/98 afirma que os princípios expressos neste Código disporão sobre proteção, promoção e preservação da saúde, no que se refere às atividades de interesse à saúde e meio ambiente, nele incluído o do trabalho, e têm os seguintes objetivos:
I -assegurar condições adequadas à saúde, à educação, à moradia, ao transporte, ao lazer e ao trabalho;
II-promover a melhoria da qualidade do meio ambiente, nele incluído o do trabalho, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar público;
III -assegurar condições adequadas de qualidade na produção, comercialização e consumo de bens e serviços de interesse à saúde, incluídos procedimentos, métodos e técnicas que as afetem;
IV-assegurar condições adequadas para prestação de serviços de saúde;
V-promover ações visando o controle de doenças, agravos ou fatores de risco de interesse à saúde;
VI-assegurar e promover a participação da comunidade nas ações de saúde.
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De acordo com o código sanitário, as lojas, armazéns, depósitos e estabelecimentos congêneres, com área até \( 50,00m^2 \) terão no mínimo:
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Avalie as assertivas seguintes, Segundo o Decreto 74170/74 .
I. Droga - substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária;
II. Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa, ou para fins de diagnóstico;
III. Insumo farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes;
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