Referente às avaliações econômicas da relação entre intervenções e resultados em saúde, NÃO apresenta(m) estimativa de relação custo-benefício ou custo-eficácia favorável:

Como são definidos os medicamentos que serão disponibilizados gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS)?

A judicialização da saúde no Brasil é um fenômeno no qual pacientes buscam, através de ações judiciais, o acesso a tratamentos, medicamentos ou procedimentos de saúde que não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação a esse tema, qual é o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec)?

Os Agentes de Combate às Endemias estão historicamente expostos aos mais variados riscos à sua saúde, que vão desde a permanência em áreas endêmicas do vetor até o manuseio de substâncias tóxicas usadas na tentativa de erradicação e controle dos mosquitos. Dentre esses riscos, destacam-se os químicos, os ergonômicos e os de organização do trabalho, sociais, físicos, biológicos, mecânicos e de acidentes, muitas vezes concorrentes e simultâneos, podendo causar doenças e agravos aos trabalhadores. Em relação aos riscos químicos, é correto afirmar que:

O Agente de Combate às Endemias (ACE) pode adquirir outras denominações a depender do Código de Saúde do Estado ou Município. O termo Agente de Combate às Endemias é muito empregado por ser esta a denominação constante nas normas vigentes, adotada, também, pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Além deste termo, é INCORRETA a seguinte denominação para esse profissional:

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha uma função importante como agente de mudanças não apenas na saúde, mas também no meio ambiente. Refere-se a uma das principais atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no contexto do meio ambiente, em relação à água, solo e poluição:

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento de registro e informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil. Ele é utilizado para a seleção de beneficiários de diversos programas sociais. Trata-se da principal finalidade do Cadastro Único:

Para a liberação sanitária de obras que possuem o sistema individual de tratamento e destinação do esgoto doméstico, deve ser mantida uma distância mínima vertical entre o fundo da vala de infiltração e o nível máximo da superfície do aquífero. Quando o nível do aquífero for alto e houver possibilidade de rebaixamento do mesmo por meio de sistema de drenagem, pode-se optar por drenagem para permitir a construção da vala, ao invés de canteiro de evapotranspiração.

Assinale a alternativa que apresenta o valor mínimo da distância entre o fundo da vala ou sumidouro e o nível máximo da superfície do aquífero.