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3548554 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Julgue os itens que se seguem, acerca de modalidades assistenciais.

As equipes de agentes comunitários de saúde (ACS) devem contar com pelo menos um profissional de saúde de nível superior, preferencialmente enfermeiro, e com, no mínimo, oito agentes comunitários de saúde.

 

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3548547 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

O dever do Estado de garantir a saúde requer, por lei, a formulação de políticas econômicas e sociais com tal objetivo, além de políticas de saúde.

 

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3545648 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Assinale a alternativa que descreve corretamente sobre a poluição do solo.

 

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3545236 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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A classificação de resíduos quanto à periculosidade é baseada nas instruções técnicas da ABNT que regula a classificação de resíduos sólidos. De acordo com essa norma, analise as asserções abaixo:

I - Os resíduos pertencentes à Classe I são denominados resíduos perigosos, como, por exemplo, resíduos contaminados com óleo.

II - Para que um resíduo seja classificado como perigoso (Classe I), de acordo com a ABNT, basta que ele apresente pelo menos uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade ou reatividade.

 

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3545231 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Leia as asserções abaixo, marque a alternativa pertinente:

I - A Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no país, sua concepção, o equacionamento da geração, do armazenamento, da coleta até a disposição final, têm sido um constante desafio colocado aos municípios e à sociedade. A existência de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para disciplinar a gestão integrada, contribuindo para mudança dos padrões de produção e consumo no país, melhoria da qualidade ambiental e das condições de vida da população.

II - A preocupação com a questão ambiental torna o gerenciamento de resíduos um processo de extrema importância na preservação da qualidade da saúde e do meio ambiente. A gestão integrada de resíduos deve priorizar de forma estrita o reaproveitamento dos resíduos, a fim de evitar os efeitos negativos sobre o meio ambiente e a saúde pública.

 

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3545229 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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A cadeia epidemiológica de transmissão de microrganismos no ambiente hospitalar é composta por:

I - Agente infeccioso (bactérias, vírus, fungos, protozoários, parasitas, príons)

II - Fonte (pessoas, água, ar, soluções medicamentosas, equipamentos, mobílias)

III - Modo de transmissão (por contato direto/indireto, gotículas, aérea)

IV - Hospedeiro suscetível (pessoas vacinadas, adultos saudáveis, atletas, cirúrgicos)

A afirmação correta está em:

 

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3545200 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Os Serviços de Utilidade Pública e de Emergência (SUP) foram criados para facilitar o acesso da população em âmbito nacional, a serviços essenciais e de emergência por meio de números telefônicos padronizados e de fácil memorização. No caso de denúncias ou solicitações de atendimento relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, qual é o número telefônico atribuído ao serviço para contato com os Conselhos Tutelares”?

 

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3540284 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UECE
Orgão: UECE

Marque a alternativa que contém ações específicas da vigilância epidemiológica:

 

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3524575 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC

No que diz respeito à Política Nacional de Vigilância em Saúde, com base na Resolução nº 588/2018, é INCORRETO afirmar que:

 

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3514211 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Pedro Velho-RN

A Lei nº 6.437/1977 estabelece que “a rotulagem de produtos alimentícios deve conter informações claras e verdadeiras, essenciais à segurança e à escolha do consumidor”.

Considere o seguinte caso: Durante uma fiscalização, foi identificado que embalagens de carne moída estavam rotuladas como “100% carne bovina”, mas análises laboratoriais revelaram a presença de carne suína em 15% da composição. Qual seria a classificação da infração e a medida administrativa adequada?

 

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