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Luana e Camila, advogadas recém-formadas que trabalham no mesmo escritório de advocacia, estão pretendendo gozar de suas férias no mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, respectivamente. Objetivando não causar desorganização nos prazos processuais, as advogadas verificaram na Consolidação das Leis do Trabalho que o curso do prazo processual
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Hermínia ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Investigação Lida. requerendo, em resumo, o reconhecimento da justa causa para rescisão do contrato de trabalho em razão de conduta licita praticada pela referida empresa. Em audiência, as partes se compuseram e a empresa Investigação Ltda. pagará a Hermínia o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Neste caso, considerando que 0 valor da causa dado por Hermínia foi de R$ 100.000,00 (cem mil reais), as custas processuais devidas serão de
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Estudantes de Direito estão aprendendo sobre a composição do Tribunal Superior do Trabalho e realizando um trabalho para entregar ao professor responsável na semana que vem. No referido trabalho deverá constar, dentre outras informações, que O Tribunal Superior do Trabalho é composto por
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No que diz respeito aos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta.
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A petição inicial trabalhista é o instrumento pelo qual o interessado apresenta o seu conflito para ser dirimido pelos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho. Com relação a esse instrumento, é correto afirmar que:
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Considere o excerto a seguir:
“As associações de grau superior se justificam na estrutura sindical para fins de melhor coordenação dos trabalhos, organização da defesa e promoção dos trabalhadores, empregadores e profissionais liberais.”
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/.
Diante do exposto, segundo as determinações da CLT referentes às federações e as confederações, pode-se afirmar que:
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De acordo com as disposições da CLT quanto ao contexto da administração sindical, sabe-se que:
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No que se refere às eleições sindicais a um cargo de representação econômica ou profissional na entidade sindical, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas exigências, dentre as quais consta que:
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De acordo com as disposições do Artigo 511º da CLT, dentre os deveres dos sindicatos consta o(a)
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Quanto aos critérios para agregação dos trabalhadores aos sindicatos, a CLT estabelece que “é lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais”, definindo a categoria econômica como:
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