2176383 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Zeus propõe reclamatória trabalhista em face do seu ex-empregador Estrela do Olimpo Ltda. perante o Juízo do Trabalho da comarca para o qual foi contratado. A ré pretende arguir exceção de incompetência em razão do lugar, sob o fundamento de que o Juízo seria incompetente, eis que diverso do último local de trabalho. Considerando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Estrela do Olimpo deverá arguir a exceção

A

em peça apartada da defesa, no prazo de 5 dias a contar da sua citação, tendo idêntico prazo o autor para manifestação, hipótese em que o feito será suspenso até a decisão final da exceção.

B

como preliminar de defesa, tendo o autor prazo de 48 horas para se manifestar sobre a mesma, não havendo a suspensão do curso do processo até que seja designada audiência para instrução da exceção.

C

até 5 dias antes da audiência, em peça apartada, tendo o autor idêntico prazo para manifestação após a audiência, sendo o processo suspenso até decisão final sobre a exceção.

D

em peça apartada da defesa, no prazo de 10 dias a contar da sua citação, tendo idêntico prazo o autor para manifestação, hipótese em que o feito será suspenso até a decisão final da exceção.

E

na audiência designada, podendo ser de forma escrita ou oral, sendo que a audiência será suspensa para que o autor possa se manifestar sobre a exceção, no prazo de 5 dias.

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2171183 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: HORTOPrev

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Assessor Jurídico
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Na Justiça do Trabalho, o procedimento sumaríssimo se aplica às demandas cujo valor não excede a quarenta salários mínimos

A

na data de ajuizamento da reclamação, exceto se for parte a Administração Pública direta e indireta.

B

na data de protocolo da defesa, exceto se for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

C

na data de ajuizamento da reclamação, exceto se for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

D

na data de realização da audiência, exceto se for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

E

na data da sentença, exceto se for parte a Administração Pública direta.

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2171182 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: HORTOPrev

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Assessor Jurídico
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De acordo com os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

A

não se aplica a revelia aos órgãos da administração pública direta.

B

não haverá revelia quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis do reclamante.

C

não se aplicam os efeitos da revelia aos órgãos da administração pública direta e indireta.

D

não se aplicam os efeitos da revelia quando, havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação.

E

aplicam-se os efeitos da revelia a todos os fatos alegados pelo reclamante, não cabendo ao magistrado qualquer juízo acerca da verossimilhança.

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2171181 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: HORTOPrev

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Assessor Jurídico
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Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública municipal poderá interpor

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2171180 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: HORTOPrev

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Assessor Jurídico
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Nos termos do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

A

a penhora em dinheiro viola direito líquido e certo do executado, sendo passível de correção por mandado de segurança.

B

a tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação por mandado de segurança.

C

a tutela provisória concedida antes da sentença deve ser atacada por reclamação correicional.

D

a ação rescisória fundada em violação da lei admite, excepcionalmente, o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.

E

é cabível a ação rescisória, sob o fundamento de divergência jurisprudencial acerca da interpretação de dispositivo de lei federal, contra qualquer decisão transitada em julgado.

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2170944 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Guatambu-SC

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Procurador Municipal
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Execução trabalhistaExecução provisória e definitiva

Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

A

A critério do exequente, a execução de título extrajudicial poderá ser processada em qualquer vara especializada da Justiça do Trabalho.

B

A liquidação da sentença não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, eis que, pela sua natureza, demanda a intervenção da União no feito.

C

Na execução trabalhista, o prazo para as partes apresentarem embargos ou a sua impugnação será de cinco dias.

D

Transitada em julgado a sentença, o juiz, de oficio, determinará a intimação das partes para a apresentação do cálculo de liquidação no prazo de oito dias.

E

A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.

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2170943 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Guatambu-SC

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Procurador Municipal
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio coletivo e modalidades
Ações especiais no processo trabalhista
Dissídio coletivo

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em dissídio coletivo não poderá ter prazo de vigência superior a:

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2170942 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS

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Procurador
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Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista

Considerando os recursos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva.
( ) Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias nos dissídios individuais e de 10 (dez) dias nos dissídios coletivos.
( ) Os Tribunais Regionais, divididos em Turmas, poderão designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento ordinário.
( ) Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.
( ) O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo.