Questão 2326538

2326538 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Restinga Seca-RS

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Procurador Jurídico
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De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao grupo econômico, é correto afirmar que:

Mera identidade de sócios não caracteriza grupo econômico.

A existência de personalidades jurídicas distintas afasta a caracterização do grupo econômico.

O reconhecimento da existência de grupo econômico acarreta responsabilidade subsidiária entre a empregadora e as demais empresas integrantes do grupo.

O reconhecimento de grupo econômico para fim de responsabilidade trabalhista impõe a existência de um vínculo formal entre as empresas que o integram, indicando tal situação jurídica.

Cada empresa preserva sua autonomia e fica afastado o reconhecimento do grupo econômico.

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