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2811345
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São Carlos-SC
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Com fundamento na legislação do trabalho, assinale a alternativa correta a respeito dos dissídios individuais.
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2810752
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. São Carlos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. São Carlos-SP
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão do lugar
Pedro é caminhoneiro autônomo e foi contratado
verbalmente por RLB Transportes Ltda. para realizar o
transporte de mercadorias de São Paulo – SP e Campinas
– SP com veículo próprio. O valor alinhado foi de um mil
reais. Pedro realizou o frete, mas não recebeu pelo
transporte. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
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2810751
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. São Carlos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. São Carlos-SP
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- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Joana ajuizou ação trabalhista em face de João Paulo com
pedido de reconhecimento de vínculo e demais
consectários legais sob a alegação de que laborou na
função de empregada doméstica por um ano. Após o
devido processo legal, o feito foi julgado procedente e
iniciada a fase de execução. Nenhum ativo foi localizado
em nome de João Paulo. Joana, por meio de seu advogado,
pleiteou ao Juízo a desconsideração da personalidade
jurídica inversa para que a empresa João Paulo
Ferramentas Ltda. seja incluída no polo passivo da
execução. A empresa foi intimada e se manifestou pela
improcedência do pedido. O Juízo acolheu o pedido de
Joana e procedeu com a inclusão da empresa no polo
passivo da execução. Inconformada com a decisão, João
Paulo Ferramentas Ltda. apresentou recurso ordinário
contra a decisão do Juízo. Diante do caso concreto, é
correto afirmar que
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2810750
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. São Carlos-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. São Carlos-SP
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão do lugar
Nos exatos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
o local competente para julgar ação movida por viajante
comercial é
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2800148
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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Sobre os Recursos em Geral na esfera trabalhista, é correto
afirmar que:
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2799335
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Creative
Orgão: Pref. Itá-SC
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Creative
Orgão: Pref. Itá-SC
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e competência
A justiça do trabalho se constitui pela primeira
instancia formada por varas ou\e juízes do trabalho,
a segunda instância seria formada pelos Tribunais
Regionais do Trabalho e, por último, com
competência em todo território nacional encontra-se
o Tribunal Superior do Trabalho. A competência da
justiça do trabalho se orienta pelo critério material e
territorial. Em relação à competência material, pode
ser considerada uma ação própria a ser julgada pela
justiça do trabalho:
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2798251
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
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- Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
Contra a decisão do juiz do trabalho nas execuções trabalhistas, é cabível a interposição, pela fazenda pública, do recurso de
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2798250
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
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A respeito do processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho. julgue os itens seguintes.
- O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado.
- É facultativa a representação das partes por advogado comum.
- A petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
Assinale a opção correta.
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2798249
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
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No processo do trabalho, o procedimento sumaríssimo aplica-se aos dissídios
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Considerando o direito processual do trabalho, julgue os itens de 109 a 112.
Caberá, no prazo de quinze dias, recurso ordinário, para a instância superior, das decisões definitivas ou terminativas das varas e dos juízos.
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