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Foram encontradas 17.011 questões.

160748 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PC-PI
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Em relação ao inquérito policial, a autoridade policial, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, deverá tomar as providências determinadas pela legislação processual penal. Qual destas situações corresponde à verdade?
Questão Anulada

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160744 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PC-PI
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O inquérito policial tem por finalidade identificar a autoria e a materialidade do crime. É CORRETO afirmar que:
Questão Anulada

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109695 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: COREN-PR
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A ação penal pode ser de iniciativa pública ou privada, conforme a espécie delitiva e a pessoa responsável pelo seu exercício. A respeito da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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107862 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: Pref. Caruaru-PE
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Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Questão Anulada

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Bárbara, Oficial de Justiça, compareceu a determinado endereço para cumprir mandado de busca e apreensão residencial. Quando do cumprimento do mandado, encontrou materiais que serviam de prova para demonstrar a prática de outro delito autônomo àquele investigado e que justificou a medida, apesar de serem da mesma natureza e envolverem o mesmo modus operandi. Diante disso, também apreendeu aqueles materiais. Enquanto retornava para seu trabalho, Bárbara encontrou com Joana, colega de escola de quem sempre desconfiara que estivesse envolvida na prática de crimes de corrupção. Em razão disso, optou por gravar, de maneira secreta, a conversa que estavam tendo, sendo que efetivamente registrou o momento em que Joana oferecia vantagem financeira para Bárbara deixar de praticar ato de ofício.
Considerando essas informações, é correto afirmar que:

Questão Desatualizada

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Fábio, Delegado de Polícia, toma conhecimento da suposta prática do crime de estupro contra Maria, filha de seu melhor amigo, que contava com 21 anos na data dos fatos. Considerando a gravidade do fato, a relação íntima que mantém com toda a família de Maria e a classificação do delito de estupro como de ação penal pública condicionada à representação, decide, por conta própria, instaurar inquérito policial para identificar a autoria delitiva. Maria, porém, quando intimada para ser ouvida após iniciado o procedimento investigatório, manifesta desinteresse na investigação dos fatos.

Considerando as informações narradas e as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Questão Desatualizada

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2558496 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UERR
Orgão: PM-RR
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Camila, primária, foi condenada pela prática do delito de tráfico privilegiado, tipificado no artigo 33, § 4º da Lei n° 11.343/2006, a uma pena total de 5 anos de reclusão. Camila respondeu a todo o processo em liberdade. Com base na Lei de Drogas, no Código Penal e na Lei de Execução Penal, Camila deverá iniciar o cumprimento da pena em qual regime e quanto tempo deverá cumprir para obter a progressão de regime?

Questão Desatualizada

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1703917 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
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Sobre a prisão preventiva no processo penal, analise as assertivas seguintes e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.
( ) Não será admitida a prisão preventiva mesmo que haja dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.
( ) O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, não podendo de novo decretá-la, mesmo se sobrevierem razões que a justifiquem.
( ) Somente no curso do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, e mediante requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.
( ) A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Questão Desatualizada

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1478841 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

Jailson publicou no Facebook uma notícia inverídica sobre Pedro, aduzindo que este último adquiriu o seu veículo através da cobrança de propinas durante o exercício de sua função pública. Indignado, Pedro ajuizou ação penal contra Jailson perante o Juizado Especial Criminal. No caso, foi realizada transação penal, em que Jailson se comprometeu a pedir desculpas, em público, a Pedro e a escrever postagem na mídia social corrigindo o equívoco. No que tange à competência, a questão foi processada em

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733811 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Acerca de execução penal, de crimes de abuso de autoridade, de crimes contra a criança e o adolescente e de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, julgue o item que se segue.
Delegado da PF não poderá instaurar, de ofício, IP para apurar crime de abuso de autoridade supostamente praticado por gestor público federal que age no exercício da função.
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