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1238425 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
Sobre o tema da competência territorial em matéria penal, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1238424 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
Em relação à Lei nº 9.807/99 (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas), assinale a alternativa correta.
 

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1238423 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR

Na internet, em uma rede social, o empresário José Alfredo foi vítima de um crime de calúnia. A publicação caluniosa foi vista, curtida e comentada por milhares de pessoas. Todavia, o ofendido não tem certeza em relação à autoria do crime. Com base nessas informações, considere as seguintes afirmativas:

1. O prazo para o oferecimento da queixa será de 6 meses, contado da data em que a vítima vier a saber quem é o autor do crime.

2. Em relação aos crimes de ação penal de iniciativa privada, a vítima pode requerer a instauração de inquérito policial.

3. A queixa, ainda quando a ação penal for privativa do ofendido, poderá ser aditada pelo Ministério Público.

4. Caso o crime tenha sido praticado por mais de uma pessoa, a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos.

Assinale a alternativa correta.

 

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1238422 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR
Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
 

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1230931 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
 

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1230930 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Quanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal.
 

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1230929 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.
 

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1230928 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.
 

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1230927 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.
 

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1230926 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AC
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Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.
 

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