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Respondida
Caio, investigado pela suposta prática de um crime patrimonial,
tomou ciência de que o Ministério Público ofereceu denúncia em
seu desfavor, no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa,
titularizada pelo juiz de direito Lucas, seu desafeto de longa data.
Em assim sendo, o denunciado perguntou ao seu advogado se
existiria alguma medida processual que poderia ser adotada para
tutelar seus interesses, em razão de uma possível parcialidade do
magistrado durante o julgamento do feito. Surgiu, assim, um
debate entre o patrono e o cliente sobre a exceção de suspeição.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que:
Respondida
Segundo a Lei Federal nº 12.037/2009, que versa sobre a identificação criminal, é
INCORRETO afirmar que:
Respondida
Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código de Processo Penal
sobre a prisão preventiva.
Respondida
De acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem
[...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que
faça presumir ser autor da infração”. O excerto diz respeito ao flagrante:
Respondida
O inquérito policial, no Direito Processual Penal brasileiro, é um procedimento regido
pelas seguintes características, EXCETO:
Respondida
Segundo o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, são consideradas faltas leves, EXCETO
Respondida
Sobre provas, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Respondida
Em relação ao habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA conforme o Código de Processo Penal.
Respondida
O delegado de Polícia Civil de uma pequena cidade tomou conhecimento sobre suposta prática do crime de tráfico de drogas nas imediações da penitenciária local. Diante disso, verificando a preliminar procedência das informações, de acordo com o Código de Processo Penal, esse delegado deverá
Respondida
De acordo com o Código de Processo Penal, no procedimento comum ordinário, depois de oferecida e recebida a denúncia, o juiz deve ordenar a citação do acusado, para que, por escrito,
