Foram encontradas 986 questões.
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a opção INCORRETA acerca do Inquérito Policial Militar.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No caso de crime de hostilidade contra país estrangeiro, quando o agente for militar ou assemelhado, a ação penal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a Sessão de Julgamento no processo penal militar, assinale a opção correia.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tendo sido Heráclito preso por determinação de um juiz da área cível, em ação de pensão alimentícia, e havendo alguma dúvida quanto à legalidade da prisão, é CORRETO afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na hipótese de divergência entre as normas do CPPM – Código
de Processo Penal Militar e de convenção ou tratado de que o
Brasil seja signatário:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à prova ilícita, uma vez que esta demonstre de modo irrefutável a verdade dos fatos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Devidamente citado e não comparecendo para se defender, o acusado será declarado revel. Nesse caso,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Num Inquérito Policial Militar, após a apuração dos fatos, concluiu-se pela inexistência de crime. Em face do caso apresentado, pode-se afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um acusado em um processo penal militar, recusou-se a comparecer a instrução criminal. Em face do caso apresentado, pode-se afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A citação de militar em situação de atividade, de acordo com o Código de Processo Penal Militar, far-se-á
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container