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Foram encontradas 29.465 questões.

1993008 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Paty Alferes-RJ
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Twylla ingressou com pedido de indenização por danos morais contra empresa que supostamente teria incluído seu nome nos cadastros restritivos de crédito de forma indevida. Neste caso, Twylla deverá:

 

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1993007 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Paty Alferes-RJ
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A parte beneficiária de gratuidade de justiça que sucumbir no litígio:

 

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1992741 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itapira-SP
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De acordo com as regras expressamente previstas na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil sobre a formação, suspensão e extinção do processo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Durante a suspensão, é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes, a fim de evitar dano irreparável, inclusive no caso de arguição de impedimento e de suspeição.

(---) No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.

 

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1992740 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itapira-SP
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De acordo com THEODORO JUNIOR, em relação aos prazos, assinalar a alternativa CORRETA:

 

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1990979 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ICAP
Orgão: Câm. São João Batista-MA
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Marque a alterativa INCORRETA em que não apresenta uma hipótese de cabimento do agravo de instrumento em decisões interlocutórias.

 

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1990978 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ICAP
Orgão: Câm. São João Batista-MA
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Quanto à incompetência absoluta e a incompetência relativa, marque a alternativa correta:

 

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1990977 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ICAP
Orgão: Câm. São João Batista-MA
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De acordo com o Novo Código de Processo Civil, marque a alternativa que corresponda à representação de forma correta em juízo ativa e passivamente:

 

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1990149 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Salvaterra-PA
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O mandado de segurança é uma das ações constitucionais para defesa dos direitos. A Lei nº 12.016/09 disciplina o mandado de segurança individual e coletivo. De acordo com a legislação pertinente, assinale a única alternativa correta sobre o mandado de segurança.

 

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1990148 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Salvaterra-PA
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O conhecimento dos prazos e da contagem processual é necessário para a defesa efetiva dos direitos discutidos em juízo. De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a única alternativa correta:

 

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1990147 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Salvaterra-PA
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As regras de competência são fundamentais para que a demanda judicial seja ajuizada corretamente. Dessa forma, o Código de Processo Civil define as disposições gerais de competência, de modificação da competência e de incompetência. A Prefeitura Municipal de Salvaterra precisa executar judicialmente dívidas decorrentes de Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. Nesse contexto, a execução fiscal:

 

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