Foram encontradas 29.494 questões.
Analise as afirmativas a seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A inspeção judicial é um meio de prova que objetiva examinar pessoas ou coisas para a formação da convicção do magistrado.
( ) A prova pericial poderá ser substituída pela inquirição de especialista sobre a questão controversa.
( ) A ordem dos depoimentos das testemunhas em audiência é imutável.
( ) O perito é profissional especialista, de reputação ilibada, sempre indicado pelo juiz para esclarecer questão técnica.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo.
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Observe o trecho a seguir:
"Trata-se de expressão principal do exercício do direito subjetivo público de ação e veiculo da pretensão à proteção estatal de determinado bem da vida, indicando os principais elementos constitutivos do processo."
O parágrafo acima está se referindo a
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Assinale a alternativa em que esteja(m) corretamente indicado(s) objeto(s) da prova no processo civil.
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Em decorrência do princípio da confidencialidade, é correto afirmar que o mediador
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Analise as afirmativas a seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O assistente é um terceiro que tem interesse jurídico na solução do litígio em favor de uma das partes.
( ) O fundamento para a criação da figura do amícus curiae está no lapso de formação dos magistrados em questões técnicas.
( ) O chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiro que pode ser proposta por ambas as partes.
( ) Cabe denunciação à lide proposta pelo réu em face de corréu, desde que não haja fundamento novo que motive dilação probatória.
( ) Encerradas as atividades da empresa, com a respectiva baixa, se houve dívida deve ser utilizada a desconsideração da personalidade jurídica para atingir patrimônio dos sócios.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo.
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O artigo 2º do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, dispõe:
o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
Nesse dispositivo encontra-se retratado o seguinte principio:
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Em ação de busca e apreensão, o réu ingressou com contestação antes mesmo do cumprimento da medida liminar de apreensão do carro, que fora deferida.
Nesse caso, é correto afirmar que
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Determinado Banco Privado propôs ação de cobrança, na Justiça Estadual, em face de duas pessoas físicas que haviam firmado contrato de abertura de crédito, mas não o haviam quitado. A sentença de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido. O banco credor interpôs apelação. Entretanto, quando os autos já estavam no Tribunal à espera de julgamento do recurso, houve a privatização do banco, com cessão dos créditos do processo recorrido para a Caixa Econômica Federal.
Nesse caso, é correto afirmar que a competência
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Observe o trecho a seguir:
" ... é expressão do princípio constitucional da soberania nacional, sendo considerada una e indivisível. Esta unicidade, contudo, não proíbe que terceiros possam estar autorizados a realizar práticas alternativas de solução de conflitos, por intermédio de métodos próprios."
O parágrafo acima trata da
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Analise as proposições abaixo.
I. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que as partes poderiam opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
II. Os motivos não fazem coisa julgada.
III. A coisa julgada atinge os terceiros que, podendo, não hajam intervindo no processo na qualidade de assistentes.
IV. Faz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.
Acerca da coisa julgada, está correto o que se afirma APENAS em
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