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Sobre reconvenção, assinale a alternativa incorreta.
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Orgão: Câm. Natividade Serra-SP
Diz-se que em um pedido de tutela de urgência descrita no art. 300 do CPC deve conter:
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Um juiz pode ser declarado suspeito ou impedido, dependendo do caso. É incorreto afirmar que:
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Da aplicação das normas processuais, analise os itens:
I. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.
Il. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.
Ill. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições Consitucionais lhes serão aplicadas supletivamente.
É correto o que se afirma em:
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Das normas fundamentais do Processo Civil, é incorreto afirmar que:
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Sobre revelia no CPC pode-se afirmar que:
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Quais das alternativas abaixo são as nulidades previstas no CPC:
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Na lei que regula a Ação Popular é correto afirmar que:
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De acordo com a sistemática constante do Código de Processo Civil, é correto afirmar que as autarquias municipais serão representadas ativa e passivamente:
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De acordo com a sistemática constante do Código de Processo Civil a propósito da carta rogatória, assinale a alternativa incorreta.
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