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3701379 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
 

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3701378 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:
 

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3701377 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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Sobre a contestação e a reconvenção no Código de Processo Civil:
 

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3701376 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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A respeito do regime jurídico aplicável ao processo de execução, considere as seguintes assertivas:


I. É ônus do executado provar que a pequena propriedade rural é explorada pela família para fins de reconhecimento de sua impenhorabilidade.
II. A penhora de faturamento poderá ser deferida após a demonstração da inexistência dos bens classificados em posição superior na ordem preferencial de bens passíveis de constrição judicial ou, alternativamente, se houver constatação, pelo juiz, de que tais bens são de difícil alienação.
III. A impenhorabilidade de quantia inferior a quarenta salários mínimos depositada em caderneta de poupança é matéria de ordem pública, podendo ser reconhecida de ofício pelo juiz.
IV. Considera-se provada a ocorrência de fraude à execução nos casos em que a transferência da propriedade de bem imóvel pertencente ao executado a um terceiro ocorrer em momento anterior ao da averbação de penhora na respectiva matrícula.
Está correto o que se afirma APENAS em:
 

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3701062 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-BA
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No que diz respeito ao Código de Processo Civil, as decisões interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo serão recorríveis por
 

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3701061 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-BA
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Considerando o Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o executado será intimado para pagar o débito no prazo de
 

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3701060 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-BA
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No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.
 

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3701059 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-BA
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Com base no Código de Processo Civil, o juiz nomeará curador especial ao
 

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3700856 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Ibest
Orgão: CRMV-ES
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A respeito do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito.
 

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3700855 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Ibest
Orgão: CRMV-ES
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De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.
 

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