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Acerca das formas e modalidades de intervenção de terceiro,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F)
para falsa.
( ) A assistência, forma provocada de intervenção de terceiros, é cabível em qualquer processo ou grau de jurisdição.
( ) A denunciação da lide é a única modalidade de intervenção de terceiros provocada que admite ser realizada tanto pelo autor quanto pelo réu.
( ) É indispensável que, no recurso de terceiro prejudicado - forma voluntária de intervenção de terceiros -, haja demonstração, em sede recursal, de nexo entre alguma relação jurídica material da qual participe o terceiro e a sentença proferida, de modo que a eficácia natural desta atinja a referida relação jurídica.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada,
( ) A assistência, forma provocada de intervenção de terceiros, é cabível em qualquer processo ou grau de jurisdição.
( ) A denunciação da lide é a única modalidade de intervenção de terceiros provocada que admite ser realizada tanto pelo autor quanto pelo réu.
( ) É indispensável que, no recurso de terceiro prejudicado - forma voluntária de intervenção de terceiros -, haja demonstração, em sede recursal, de nexo entre alguma relação jurídica material da qual participe o terceiro e a sentença proferida, de modo que a eficácia natural desta atinja a referida relação jurídica.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada,
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Em determinado processo, o juiz de primeiro grau negou o benefício da gratuidade da justiça ao autor. Porém, essa decisão foi
revertida no julgamento de agravo de instrumento, concedendo-se ao autor o benefício postulado, que não foi objeto de
impugnação pelo réu. Ao proferir sentença, o juiz julgou totalmente improcedente o pedido formulado pelo autor. Nesse caso, de
acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da gratuidade ao autor
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Em ação promovida contra a União, o pedido foi julgado improcedente. Contra a sentença, o autor interpôs recurso de apelação.
Detectando a irregularidade da representação processual do autor, por vício do substabelecimento outorgado depois da prolação
da sentença ao advogado subscritor do recurso, o relator determinou ao apelante a correção do vício em cinco dias. Contudo, a
determinação não foi cumprida no prazo assinalado, pois o novo substabelecimento juntado continha o mesmo vício do anterior.
Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o relator
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No exercício das suas funções, determinado Oficial de Justiça, incorrendo em culpa, praticou ato nulo, causando dano às partes.
Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o Oficial de Justiça
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De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação ao valor da causa atribuído pelo autor deverá ser formulada
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Renata, vitima das enchentes que afetaram o Estado do Rio Grande do Sul, perdeu sua moradia e todos os seus pertences. Por
conta disso, ajuizou contra a União ação para compeli-la a fornecer-lhe assistência material. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, a União
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Em ação indenizatória em fase de cumprimento definitivo de sentença, foi comunicada a cessão do crédito executado, requerendo-se a substituição processual do exequente (cedente) pelo cessionário do crédito. Nesse caso, de acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento de tema repetitivo, essa substituição processual
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Analise as proposições abaixo, acerca da ação de consignação em pagamento:
I. Consignado o pagamento, cessam para o devedor, à data do depósito, os juros e os riscos, ainda que a demanda seja julgada improcedente.
II. Tratando-se de prestações sucessivas, consignada uma delas, pode o devedor continuar a depositar, no mesmo processo e sem mais formalidades, as que se forem vencendo, desde que o faça em até 5 dias contados da data do respectivo vencimento.
III. Se o credor receber e der quitação, o juiz declarará extinta a obrigação e condenará o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios.
IV. Não realizado, no prazo de 5 dias do deferimento, o depósito da quantia devida, a ação de consignação em pagamento será julgada improcedente.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que se afirma APENAS em
I. Consignado o pagamento, cessam para o devedor, à data do depósito, os juros e os riscos, ainda que a demanda seja julgada improcedente.
II. Tratando-se de prestações sucessivas, consignada uma delas, pode o devedor continuar a depositar, no mesmo processo e sem mais formalidades, as que se forem vencendo, desde que o faça em até 5 dias contados da data do respectivo vencimento.
III. Se o credor receber e der quitação, o juiz declarará extinta a obrigação e condenará o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios.
IV. Não realizado, no prazo de 5 dias do deferimento, o depósito da quantia devida, a ação de consignação em pagamento será julgada improcedente.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que se afirma APENAS em
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De acordo com o Código de Processo Civil, na execução da obrigação de fazer,
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De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade
de obrigação de pagar quantia certa
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