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Considerando que determinada segurada tenha-se filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, julgue o item subsecutivo, relacionado ao conceito, à carência, ao cálculo e ao valor do benefício da aposentadoria programada.
À segurada será concedida a aposentadoria programada, cumprida a carência, quando preenchidos os seguintes requisitos: 62 anos de idade ou 15 anos de tempo de contribuição.
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Considerando que determinada segurada tenha-se filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, julgue o item subsecutivo, relacionado ao conceito, à carência, ao cálculo e ao valor do benefício da aposentadoria programada.
A carência de tempo de contribuição exigida para o reconhecimento do direito da segurada ao benefício do RGPS é de cento e oitenta contribuições mensais.
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Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho.
Possuem cobertura previdenciária por acidente do trabalho o empregado, o empregado doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial.
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Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho.
No caso de doença profissional ou do trabalho, considera-se como dia do acidente a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, válido, para esse efeito, o que ocorrer primeiro.
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Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho.
Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade não é considerada acidente de trabalho.
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Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho.
Nexo técnico profissional ou do trabalho é o que decorre de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele diretamente relacionado.
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Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho.
São três os tipos de CAT: inicial; de reabertura; e de comunicação de óbito.
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No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.
A carência necessária para o recebimento do salário-família será de 12 contribuições ao INSS.
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No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.
O salário de contribuição para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso será a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.
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No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.
Considera-se segurado empregado o síndico ou o administrador eleito que perceba remuneração direta ou indireta, a exemplo da isenção da taxa de condomínio.
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