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Nos termos da legislação previdenciária, é
considerada uma doença do trabalho a:
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Empregado
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Facultativo
- Regimes da Previdência Social
Lucas é brasileiro e trabalha para a União, no exterior,
em organismo internacional no qual o Brasil é
membro efetivo, não sendo segurado na forma da
legislação vigente do país do domicílio. Neste caso,
Lucas é segurado:
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A Seguridade Social está lastreada em uma série de
princípios que norteiam toda a legislação e
jurisprudência aplicável. Encontram-se entre esses
princípios os seguintes:
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A pensão por morte, havendo mais de um
pensionista, é rateada entre todos em parte iguais,
sendo uma das hipóteses de extinção da cota-parte a
seguinte:
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De acordo com a Lei n° 8.213/1991, quais pessoas
NÃO necessitam com provar a dependência
econômica para com o segurado para efeito de
obtenção de benefícios?
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Jéssica, de 24 anos de idade, viveu em união estável
com André, por 3 anos, até o falecimento deste em
julho de 2017. Por qual período Jéssica terá direito à
percepção da pensão pela morte de André?
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Segundo o princípio constitucional da contrapartida,
nenhum benefício ou serviço da seguridade social
pode ser:
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O segurado do RGPS, Rui Barbosa, sofreu acidente
de trabalho e pretende ingressar com ação referente
à prestação por acidente de trabalho. O prazo
prescricional previsto em lei para tal hipótese é de:
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Empregado
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Empregado Doméstico
São seguradas obrigatórias da Previdência Social as
seguintes pessoas físicas:
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De acordo com o art. 25 da Lei n° 8.213/1991, qual o
período de carência para obtenção dos benefícios de
auxílio-doença e aposentadoria por idade,
respectivamente:
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