Magna Concursos

Foram encontradas 13.318 questões.

500560 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
Provas:
Na próxima segunda-feira, haverá um leilão dos bens apreendidos pelo departamento responsável da Receita Federal. Nesse caso,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
500559 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
O ente federativo, a unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social − RPPS e o atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial deverão, eleger conjuntamente as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras adequadas
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
500558 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
Provas:

Sobre o financiamento da seguridade social, de acordo com o ordenamento constitucional, considere:

I. A entidade privada deverá contribuir à seguridade social sobre valores pagos à pessoa física que lhe preste serviços exclusivamente na condição de empregado ou ainda na forma de pessoa jurídica, conforme legislação.

II. O lucro das empresas não pode constituir base de cálculo de contribuições sociais para financiamento da seguridade social, porque constitui parcela indenizatória.

III. A aposentadoria e pensão pagas sob o regime geral de previdência social não constituem base de incidência de contribuições sociais.

IV. O exportador de bens ou serviços ao exterior é considerado contribuinte para a seguridade social, tal qual a receita de concursos de prognósticos.

Está correto o que consta APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
500557 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
A alíquota de contribuição social previdenciária dos segurados contribuinte individual e facultativo é de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
500556 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
De acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, o auxílio-doença
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
500554 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
Quanto ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefício: aposentadoria por
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
500553 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de férias
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
500552 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
Provas:
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
500551 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
Provas:

Considere:

I. acesso universal e igualitário.

II. descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

III. universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição.

IV. previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.

De acordo com a Lei n° 8.212/91, a organização da Previdência Social obedecerá determinados princípios e diretrizes, entre eles os indicados APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
500550 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA
Provas:
Marina aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS, mas permaneceu em atividade sujeita a este Regime. Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Marina, se empregada e enquadrada nas condições legais específicas, fará jus ao
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas