Foram encontradas 13.314 questões.
Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há 2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 (quatro) meses.
Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Provas
Provas
Provas
Dentre os diferentes serviços prestados à população por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Ministério da Saúde, está o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com foco em garantir atenção integral às pessoas com transtornos mentais.
Em relação ao CAPS, é correto afirmar:
Provas
O servidor público do DF que seja beneficiário do regime de previdência complementar dos servidores do DF tem direito de promover a portabilidade do seu direito acumulado para outro plano, bem como de promover o resgate das contribuições vertidas para aquele plano de previdência complementar, descontadas as parcelas do custeio administrativo.
Provas
Considere-se que Flávia, servidora pública do DF, titular de cargo efetivo da administração direta e vinculada ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, tenha se licenciado do cargo a seu pedido e sem remuneração. Nesse caso, durante o período do seu licenciamento, Flávia poderá manter o vínculo com o referido regime de previdência complementar, desde que opte pelo autopatrocínio.
Provas
Caso Pedro seja nomeado secretário de estado do DF e João seja aprovado em concurso público para preencher cargo de emprego público no mesmo ente federativo, então Pedro e João serão ambos considerados segurados obrigatórios do RPPS dos servidores públicos do DF.
Provas
Considere-se que Gustavo seja servidor público titular de cargo efetivo da União lotado em Brasília e tenha sido cedido ao Governo do DF a pedido do secretário de segurança pública, com ônus para o cessionário. Nesse caso, Gustavo permanecerá vinculado ao RPPS dos servidores públicos da União.
Provas
Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.
A alíquota de contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo empregado doméstico para o RGPS é diferente da alíquota devida pela empresa e pelo empregador doméstico.
Provas
Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.
Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o montante depositado na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador não é considerada salário-de-contribuição, razão pela qual não há incidência de contribuição previdenciária sobre essa parcela.
Provas
Caderno Container