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Foram encontradas 13.314 questões.

3666041 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-5
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A Constituição de 1988 tem ampla previsão de objetivos da seguridade social brasileira a serem concretizados mediante ações legislativas e administrativas, em prol do bem-estar e da justiça sociais.
Nesse sentido, a necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciários significa:
 

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3666040 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-5
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João, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi contratado para a respectiva atividade em janeiro de 2020, aos 20 anos de idade, sendo esse seu primeiro emprego e primeira atividade remunerada, sem qualquer liame com o sistema previdenciário nacional antes disso. João, desde o início, tem atividade insalubre, de forma permanente, a qual se qualifica como atividade especial de 25 anos, na forma do laudo técnico de condições ambientais do trabalho.
Admitindo, por hipótese, que João permaneça na referida atividade por toda a sua vida profissional, ele poderá aposentar-se com a idade de:
 

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3666039 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-5
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Jorge, idoso e desempregado, sem qualquer forma de renda derivada do trabalho e desprovido de patrimônio, reside com sua esposa, Maria, que é aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e recebe benefício de um salário mínimo. Ambos residem, sozinhos, na mesma casa, sem filhos ou parentes próximos. Jorge requereu, junto ao INSS, o benefício assistencial de prestação continuada (BPC).
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que:
 

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3666038 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-5
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A sociedade Brasiliana Ltda., especializada em confecção de bolsas de couro, possui 55 empregados em atividade, sendo 15 deles em atividade insalubre, por exposição ao ruído de forma permanente, acima dos limites de tolerância da legislação vigente.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
 

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3666037 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-5
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Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado, ao longo de toda a sua vida, atividade rural em sua pequena propriedade.
Diante do cenário hipotético narrado, uma decisão acertada seria não admitir a condição de segurado especial do autor:
 

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3666036 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-5
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Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja vista ter provas documentais de atividade profissional em pequena propriedade rural, em conjunto com sua família.
Na referida situação hipotética, é correto afirmar que:
 

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3666035 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-5
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Mário, juiz federal lotado na 5ª Região, sofre acidente automobilístico que o deixa temporiamente afastado de suas funções, haja vista a comprovada incapacidade temporária, mediante perícia médica.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
 

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3665809 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UEG
Orgão: UEG
Uma mulher de 17 anos sofreu um acidente automobilístico que resultou em deficiência moderada. Três anos depois, entrou em exercício no cargo de técnico-administrativo da Universidade Estadual de Goiás, e, atualmente, conta com 16 anos de efetivo exercício neste mesmo cargo. A servidora poderá requerer aposentadoria a partir do momento em que completar quantos anos de tempo de contribuição?
 

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3661941 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: UFPB
A CAT é o documento que informa ao INSS que o trabalhador sofreu acidente de trabalho ou suspeita-se que tenha adquirido uma doença de trabalho. A partir da comprovação do nexo causal do acidente ou doença com o trabalho, assinale a alternativa que apresenta a qual benefício o trabalhador tem direito.
 

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3661258 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
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Assinale a alternativa CORRETA quanto a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV. O segurado exercente de mandato eletivo que ocupe o cargo efetivo e exerça, concomitantemente, o mandato filia-se:
 

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