Foram encontradas 13.314 questões.
A Constituição de 1988 tem ampla previsão de objetivos da
seguridade social brasileira a serem concretizados mediante ações
legislativas e administrativas, em prol do bem-estar e da justiça
sociais.
Nesse sentido, a necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciários significa:
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João, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi
contratado para a respectiva atividade em janeiro de 2020, aos 20
anos de idade, sendo esse seu primeiro emprego e primeira
atividade remunerada, sem qualquer liame com o sistema
previdenciário nacional antes disso. João, desde o início, tem
atividade insalubre, de forma permanente, a qual se qualifica
como atividade especial de 25 anos, na forma do laudo técnico de
condições ambientais do trabalho.
Admitindo, por hipótese, que João permaneça na referida atividade por toda a sua vida profissional, ele poderá aposentar-se com a idade de:
Admitindo, por hipótese, que João permaneça na referida atividade por toda a sua vida profissional, ele poderá aposentar-se com a idade de:
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Jorge, idoso e desempregado, sem qualquer forma de renda
derivada do trabalho e desprovido de patrimônio, reside com sua
esposa, Maria, que é aposentada pelo Regime Geral de
Previdência Social (RGPS), e recebe benefício de um salário
mínimo. Ambos residem, sozinhos, na mesma casa, sem filhos ou
parentes próximos. Jorge requereu, junto ao INSS, o benefício
assistencial de prestação continuada (BPC).
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que:
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que:
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A sociedade Brasiliana Ltda., especializada em confecção de bolsas
de couro, possui 55 empregados em atividade, sendo 15 deles em
atividade insalubre, por exposição ao ruído de forma permanente,
acima dos limites de tolerância da legislação vigente.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que:
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Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco,
recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade,
na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado,
ao longo de toda a sua vida, atividade rural em sua pequena
propriedade.
Diante do cenário hipotético narrado, uma decisão acertada seria não admitir a condição de segurado especial do autor:
Diante do cenário hipotético narrado, uma decisão acertada seria não admitir a condição de segurado especial do autor:
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Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em
região de atividade econômica eminentemente rural, busca
aposentadoria por idade, haja vista ter provas documentais de
atividade profissional em pequena propriedade rural, em conjunto
com sua família.
Na referida situação hipotética, é correto afirmar que:
Na referida situação hipotética, é correto afirmar que:
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Mário, juiz federal lotado na 5ª Região, sofre acidente
automobilístico que o deixa temporiamente afastado de suas
funções, haja vista a comprovada incapacidade temporária,
mediante perícia médica.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
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Uma mulher de 17 anos sofreu um acidente automobilístico que resultou em deficiência moderada. Três anos depois, entrou
em exercício no cargo de técnico-administrativo da Universidade Estadual de Goiás, e, atualmente, conta com 16 anos de
efetivo exercício neste mesmo cargo. A servidora poderá requerer aposentadoria a partir do momento em que completar
quantos anos de tempo de contribuição?
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A CAT é o documento que informa ao INSS que
o trabalhador sofreu acidente de trabalho ou
suspeita-se que tenha adquirido uma doença
de trabalho. A partir da comprovação do nexo
causal do acidente ou doença com o trabalho,
assinale a alternativa que apresenta a qual
benefício o trabalhador tem direito.
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3661258
Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
Provas:
Assinale a alternativa CORRETA quanto a Fundação de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV. O segurado exercente
de mandato eletivo que ocupe o cargo efetivo e exerça, concomitantemente, o mandato
filia-se:
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